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Aprovados decretos de calamidade pública de Caxias e Governador Nunes Freire

Aprovados decretos de calamidade pública de Caxias e Governador Nunes Freire

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (16), dois projetos de decretos legislativos com pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em Caxias e Governador Nunes Freire, em decorrência da Covid-19. Agora, os projetos vão à promulgação. O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia, deputado...

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Deputados aprovam reconhecimento do estado de calamidade pública em mais oito municípios

Deputados aprovam reconhecimento do estado de calamidade pública em mais oito municípios

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota desta terça-feira (27), novos projetos de decreto legislativo, reconhecendo o estado de calamidade pública em mais oito municípios maranhenses, por conta da pandemia de Covid-19. Os projetos vão à promulgação.  Entre os municípios estão Fortaleza dos Nogueiras, Duque Bacelar, São Bernardo, São Luís Gonzaga, Cantanhede, São Raimundo...

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Aprovados decretos de calamidade pública em municípios maranhenses

Aprovados decretos de calamidade pública em municípios maranhenses

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota desta terça-feira (13), projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Vargem Grande, Santa Helena, Apicum Açu, Palmeirândia e Cedral. Com a aprovação dos pedidos, os municípios terão condições de adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim,...

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Defesa Civil libera R$ 8,16 milhões para vítimas das cheias no Acre

Defesa Civil libera R$ 8,16 milhões para vítimas das cheias no Acre

A Defesa Civil Nacional anunciou, hoje (26), que começou a liberar cerca de R$ 8,16 milhões para ajudar o governo do Acre e prefeituras acrianas a mitigarem parte dos danos que as fortes chuvas dos últimos dias causaram em todo o estado. Além do governo estadual, o repasse de verbas federais contemplará as cidades de Cruzeiro do...

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Covid-19: governo reconhece calamidade pública na Bahia e no Ceará

Covid-19: governo reconhece calamidade pública na Bahia e no Ceará

O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na Bahia e no Ceará em razão da pandemia da covid-19. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo governo federal reduz a burocracia e facilita, a estados...

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Aprovado decreto que reconhece estado de calamidade pública em São Vicente de Férrer

Aprovado decreto que reconhece estado de calamidade pública em São Vicente de Férrer

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo 097/20, que reconhece o estado de calamidade pública no município de São Vicente e Férrer, declarado por intermédio do Decreto Municipal 52, de 10 de junho de 2020. A proposição recebeu parecer favorável da Comissão de...