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Estado reduz para 2% o ICMS de bares e restaurantes

Estado reduz para 2% o ICMS de bares e restaurantes

O Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória nº 345/2021, instituiu, excepcionalmente, nova redução da carga tributária do ICMS para o setor de bares, restaurantes, estabelecimentos similares e empresas preparadoras de refeições coletivas, que agora pagarão apenas 2% de imposto no fornecimento de refeições e alimentação. O ICMS, Imposto sobre Operações Relativas à Circulação...

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Rio reabre hoje bares, restaurantes e comércio não essencial

Rio reabre hoje bares, restaurantes e comércio não essencial

Bares, restaurantes, serviços e comércio não essenciais estão autorizados a reabrir a partir de hoje (9) na cidade do Rio de Janeiro, depois de duas semanas fechados devido à pandemia de covid-19. Também poderão funcionar ambientes culturais e estabelecimentos de lazer. Esses estabelecimentos considerados não essenciais terão, no entanto, restrições de horário para atendimento presencial...

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Horário de funcionamento de bares e restaurantes é flexibilizado na Ilha de São Luís

Horário de funcionamento de bares e restaurantes é flexibilizado na Ilha de São Luís

A partir desta quarta-feira (07), os bares, restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação e afins da Ilha de São Luís, poderão ampliar o horário do funcionamento dos seus estabelecimentos. De acordo com Sindicato de Bares e Restaurantes do Maranhão (SINDbares), uma portaria foi assinada após uma reunião com o secretário Simplício Araújo restabelecendo os novos horários....

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Governo e segmentos empresariais debatem medidas de restrição

Governo e segmentos empresariais debatem medidas de restrição

Na manhã desta segunda-feira (22), o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, reuniu com representantes de bares e restaurantes para tratar sobre novas medidas aplicadas ao setor. Na reunião, foram debatidos os protocolos sanitários, que seguem essenciais no combate a Covid-19, assim como o reforço das fiscalizações aos estabelecimentos. “Nós seguimos...

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Auxílio para bares, restaurantes e lanchonetes está com inscrições abertas

Auxílio para bares, restaurantes e lanchonetes está com inscrições abertas

A partir desta segunda-feira (15), iniciam as medidas de restrição anunciadas pelo governador Flávio Dino na última sexta-feira (12), relacionadas aos bares, restaurantes e lanchonetes, por conta da pandemia do novo coronavírus. Devido às restrições, foi anunciado, também, a criação de auxílio emergencial ao segmento, que já está com inscrições abertas. Via Secretaria de Indústria,...

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Bares e restaurantes terão funcionamento suspenso a partir de hoje em São Luís

Bares e restaurantes terão funcionamento suspenso a partir de hoje em São Luís

Começam a valer a partir desta segunda-feira (15) as novas medidas de combate ao novo coronavírus no estado. Na Grande Ilha, bares e restaurantes não poderão funcionar para atendimento presencial até 21 de março e igrejas poderão funcionar com limite máximo de 30%. As novas restrições foram anunciadas na última sexta-feira (12) pelo governador Flávio Dino. O...

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Imperatriz limita funcionamento de bares, restaurante e casas de eventos até às 23h

Imperatriz limita funcionamento de bares, restaurante e casas de eventos até às 23h

Novo decreto divulgado pela Prefeitura de Imperatriz nesta terça-feira (23) limita o horário de funcionamento dos bares, casas de eventos, restaurantes e similares até às 23h por 15 dias. Fica proibido também apresentações artísticas, festas ou eventos de qualquer natureza e a utilização de pistas de danças. Segundo a prefeitura, a medida não configura um toque...

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Governo fiscaliza cumprimento de protocolos em bares e restaurantes

Governo fiscaliza cumprimento de protocolos em bares e restaurantes

Com as restrições sanitárias específicas para reduzir a transmissão do novo coronavírus durante o período carnavalesco, o Governo do Maranhão intensificou a fiscalização em bares, restaurantes e casas de eventos. A ação é voltada para o cumprimento dos protocolos sanitários vigentes e orientação dos proprietários de estabelecimentos e a população em geral. Na noite desta...

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Proprietários de bares e restaurantes de São Luís se reúnem com MP

Proprietários de bares e restaurantes de São Luís se reúnem com MP

O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira, 10, por meio da 2a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, uma reunião com donos de bares e restaurantes da capital para tratar de Recomendação, que será expedida aos estabelecimentos, acerca das medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus. A reunião, que...