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Profissionais que trabalham com festas estão animados com a volta dos serviços

Profissionais que trabalham com festas estão animados com a volta dos serviços

A partir 00h00 do dia 28 de agosto, próxima sexta-feira, estará autorizada o retorno de eventos públicos e privados de pequeno porte. Como por exemplo: festas de aniversários, jantares, batizados, bodas, casamentos, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações, lançamentos de produtos e serviços. Os profissionais que trabalham com festas e eventos estão animados com o...

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Maranhão: STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

Maranhão: STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução. Em todo o país, os efeitos econômicos da...

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Termina hoje prazo para regularizar crianças no carnaval

Termina hoje o prazo para requerer autorização da participação de crianças e adolescentes no carnaval. Uma portaria foi publicada pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís disciplinando a entrada e permanência de menores em bailes carnavalescos. Pela portaria fica estabelecido que é proibida a participação de menores de 8 anos, em...

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Posse de arma de fogo pode ser autorizada para moradores da zona rural

Posse de arma de fogo pode ser autorizada para moradores da zona rural

Nesta quarta-feira (29), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o PLS 224/2017, que autoriza a aquisição de armas de fogo por moradores da zona rural, para que utilizem na segurança de sua família e propriedade. O projeto é de autoria do senador Wilder Morais (PP-GO). Segundo a proposta, para ter...

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Conheça as regras para menores que viajam desacompanhados

Conheça as regras para menores que viajam desacompanhados

Pais ou responsáveis por crianças devem ficar atentos às regras e documentos e autorizações necessárias para que os menores possam viajar desacompanhados. As especificações são diferentes para viagens domésticas e internacionais. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que nenhuma criança pode viajar desacompanhada dos pais ou responsáveis sem expressa autorização judicial. As exceções são...

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Alvará para crianças participarem de arraial vai até sexta

Alvará para crianças participarem de arraial vai até sexta

Encerra-se na próxima sexta-feira (26), o período de solicitação de alvarás judiciais para participação de crianças e adolescentes em eventos, brincadeiras, danças ou grupos folclóricos no período junino em São Luís. O prazo consta na Portaria nº 33832017, assinada pela juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, atualmente respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude....

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