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TJ-RJ autoriza a volta às aulas presenciais na rede pública e privada

TJ-RJ autoriza a volta às aulas presenciais na rede pública e privada

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Carlos De Andrade Figueira, aceitou hoje (6) o pedido de suspensão da liminar apresentado pela Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, que impedia a volta às aulas presenciais nas escolas das redes pública e privada da capital. No despacho, o desembargador...

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Butantan cria vacina contra a covid e vai pedir autorização para testes à Anvisa

Butantan cria vacina contra a covid e vai pedir autorização para testes à Anvisa

O Instituto Butantan criou uma possível nova vacina contra a covid-19 e pedirá autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar ensaios clínicos em humanos. O objetivo é ter 40 milhões de doses prontas até o fim deste ano. A informação foi dada pelo jornal Folha de S.Paulo na noite de quinta-feira, 25, e confirmada...

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Venezuela descarta autorização para uso da vacina da AstraZeneca

Venezuela descarta autorização para uso da vacina da AstraZeneca

O governo do presidente Nicolás Maduro descartou nesta segunda-feira, 15, a autorização para uso da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca na Venezuela, diante dos efeitos negativos registrados em algumas pessoas que receberam o imunizante em outros países. “A Venezuela não permitirá que a vacina AstraZeneca seja usada em nosso país devido aos efeitos...

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Governo autoriza reajuste de até 4,88% nos preços de medicamentos

Governo autoriza reajuste de até 4,88% nos preços de medicamentos

O governo federal autorizou nesta segunda-feira reajuste de até 4,88% nos preços de medicamentos para 2021. O aval para o aumento está publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, quinze dias antes da data regular, que habitualmente se dá em 31 de março de cada ano. A decisão foi deliberada na última sexta-feira...

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Profissionais que trabalham com festas estão animados com a volta dos serviços

Profissionais que trabalham com festas estão animados com a volta dos serviços

A partir 00h00 do dia 28 de agosto, próxima sexta-feira, estará autorizada o retorno de eventos públicos e privados de pequeno porte. Como por exemplo: festas de aniversários, jantares, batizados, bodas, casamentos, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações, lançamentos de produtos e serviços. Os profissionais que trabalham com festas e eventos estão animados com o...

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Maranhão: STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

Maranhão: STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução. Em todo o país, os efeitos econômicos da...

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Termina hoje prazo para regularizar crianças no carnaval

Termina hoje o prazo para requerer autorização da participação de crianças e adolescentes no carnaval. Uma portaria foi publicada pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís disciplinando a entrada e permanência de menores em bailes carnavalescos. Pela portaria fica estabelecido que é proibida a participação de menores de 8 anos, em...

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Posse de arma de fogo pode ser autorizada para moradores da zona rural

Posse de arma de fogo pode ser autorizada para moradores da zona rural

Nesta quarta-feira (29), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o PLS 224/2017, que autoriza a aquisição de armas de fogo por moradores da zona rural, para que utilizem na segurança de sua família e propriedade. O projeto é de autoria do senador Wilder Morais (PP-GO). Segundo a proposta, para ter...