O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Carlos De Andrade Figueira, aceitou hoje (6) o pedido de suspensão da liminar apresentado pela Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, que impedia a volta às aulas presenciais nas escolas das redes pública e privada da capital. No despacho, o desembargador...
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Butantan cria vacina contra a covid e vai pedir autorização para testes à Anvisa
O Instituto Butantan criou uma possível nova vacina contra a covid-19 e pedirá autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar ensaios clínicos em humanos. O objetivo é ter 40 milhões de doses prontas até o fim deste ano. A informação foi dada pelo jornal Folha de S.Paulo na noite de quinta-feira, 25, e confirmada...
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Venezuela descarta autorização para uso da vacina da AstraZeneca
O governo do presidente Nicolás Maduro descartou nesta segunda-feira, 15, a autorização para uso da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca na Venezuela, diante dos efeitos negativos registrados em algumas pessoas que receberam o imunizante em outros países. “A Venezuela não permitirá que a vacina AstraZeneca seja usada em nosso país devido aos efeitos...
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Governo autoriza reajuste de até 4,88% nos preços de medicamentos
O governo federal autorizou nesta segunda-feira reajuste de até 4,88% nos preços de medicamentos para 2021. O aval para o aumento está publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, quinze dias antes da data regular, que habitualmente se dá em 31 de março de cada ano. A decisão foi deliberada na última sexta-feira...
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Mercado Livre recebe autorização do BC para atuar como instituição financeira
O Mercado Livre recebeu nesta segunda-feira, dia 9, a autorização do Banco Central (BC) para operar como uma instituição financeira, informa nota à imprensa distribuída pela companhia. A decisão já havia sido publicada no Diário Oficial, no último dia 15, mas só nesta segunda a autoridade monetária deu a confirmação. O aval do BC abre...
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Profissionais que trabalham com festas estão animados com a volta dos serviços
A partir 00h00 do dia 28 de agosto, próxima sexta-feira, estará autorizada o retorno de eventos públicos e privados de pequeno porte. Como por exemplo: festas de aniversários, jantares, batizados, bodas, casamentos, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações, lançamentos de produtos e serviços. Os profissionais que trabalham com festas e eventos estão animados com o...
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Justiça retoma atendimento de autorização para que menores possam viajar
Os pedidos de autorização de viagem dentro do território nacional para menores de 16 anos que precisarem viajar sozinhos ou acompanhados de pessoas que não sejam seus familiares podem ser solicitados na DPI, localizada no Fórum Des. Sarney Costa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, e no posto instalado no Aeroporto Marechal Cunha...
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Maranhão: STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução. Em todo o país, os efeitos econômicos da...
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Termina hoje prazo para regularizar crianças no carnaval
Termina hoje o prazo para requerer autorização da participação de crianças e adolescentes no carnaval. Uma portaria foi publicada pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís disciplinando a entrada e permanência de menores em bailes carnavalescos. Pela portaria fica estabelecido que é proibida a participação de menores de 8 anos, em...
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Posse de arma de fogo pode ser autorizada para moradores da zona rural
Nesta quarta-feira (29), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o PLS 224/2017, que autoriza a aquisição de armas de fogo por moradores da zona rural, para que utilizem na segurança de sua família e propriedade. O projeto é de autoria do senador Wilder Morais (PP-GO). Segundo a proposta, para ter...
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