A XV Semana da Conciliação vai ocorrer de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020 para não coincidir com o calendário eleitoral. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Em Caxias, são 67 audiências agendadas que...
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TRT realiza mutirões de audiências reconciliação trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), participa da campanha Mês Nacional da Conciliação Trabalhista. A ação ira realizar diversas audiências virtuais de conciliação trabalhista e mobilizará todas as varas do trabalho no estado, na semana de 16 a 20 deste mês na capital. Os interessados em participar devem agendar as audiências por...
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Tribunal de Justiça promove audiências de conciliação para contribuintes do ICMS
Começaram nesta terça-feira (20) e vão até o dia 29 de outubro as audiências concentradas das Varas da Fazenda Pública de São Luís, exclusivas de execução fiscal, para conciliação de processos referentes a dívidas de ICMS. Foram incluídas na pauta, 60 audiências com contribuintes que possuem débitos de mais de R$ 250 milhões junto ao fisco estadual. A...
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Centro de Conciliação de Família mantém audiências virtuais e presenciais
O Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís, que manteve audiências virtuais durante o período do plantão extraordinário (19/03 a 30/06), está realizando audiências presenciais nos casos em que não é possível ocorrer por meio de videoconferência, adotando todas as medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). A unidade funciona no...
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Quatro cidades do Maranhão sediam audiências públicas sobre a biometria
Senador La Roque, Davinópolis, Vila Nova dos Martírios e Cidelândia sediarão audiências públicas sobre a biometria nos dias 26 e 27 de agosto, às 9h e 16h, respectivamente, todas presididas pelo desembargador Cleones Cunha, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, acompanhado do membro da Corte Wellington Castro, diretor da Escola Judiciária, e dos juízes...
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Encerra série de audiências sobre a revisão do Plano Diretor
A Prefeitura de São Luís encerrou neste sábado (02) a série de nove audiências públicas sobre a revisão do plano diretor. O evento acontecerá na Associação de Moradores de Pedrinhas- Rua da Paz, 1 – Pedrinhas – das 16h às 19h. A oitava audiência aconteceu na noite desta quinta-feira (31), no auditório da Federação das Indústrias do...
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Veja como foi a 3ª audiência do Plano Diretor
A terceira audiência de revisão do Plano Diretor de São Luís foi realizada neste fim de semana no campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). As audiências são uma oportunidade para que a população se pronuncie sobre a proposta de revisão do documento apresentada pelo município.
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São Luís realiza 450 audiências de violência contra a mulher
Teve início nesta segunda-feira (26), em São Luís, um esforço concentrado de instrução e julgamento de processos do interesse de mulheres em situação de violência. O mutirão “Semana da Justiça pela Paz em Casa” acontece em todo o Brasil no período de 5 a 9 de março, próxima semana. Em São Luís, o início das...