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Comissão da Câmara aprova realização de audiência pública sobre MP da Eletrobras

Comissão da Câmara aprova realização de audiência pública sobre MP da Eletrobras

A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou nesta terça-feira, 20, requerimento para realização de uma audiência pública sobre a Medida Provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras. A estatal atua nos setores de transmissão e geração de energia elétrica. O requerimento foi apresentado pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO). O pedido prevê a...

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Seguem audiências públicas para debate do Plano Diretor da capital

A Câmara de Vereadores de São Luís começou a série de audiências públicas para debater o Plano Diretor de São Luís. A discussão aconteceu com a participação efetiva da sociedade civil, além de representantes de diversos segmentos e membros de conselhos. Os trabalhos foram coordenados por uma mesa diretora composta pelos vereadores que presidem as...

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Câmara realizará audiência pública para discutir acúmulo de cargos

Câmara realizará audiência pública para discutir acúmulo de cargos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Luís realizará Audiência Pública no dia 7 de agosto, às 15h, no plenário da Casa, para discutir os critérios que estão sendo usados para atender a recomendação do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado) sobre acúmulo de cargos, na forma que dispõe o...

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Aberta audiência pública para licitação de quatro terminais no Porto do Itaqui

Aberta audiência pública para licitação de quatro terminais no Porto do Itaqui

A agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu, nesta segunda-feira (1º), a consulta e audiência pública, com o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e anexos), necessários à realização do certame licitatório referente ao arrendamento dos terminais portuários...

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Audiência Pública na ALEMA irá debater Reforma da Previdência

Audiência Pública na ALEMA irá debater Reforma da Previdência

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediará nesta próxima segunda-feira (10), às 9h, no Auditório Fernando Falcão, audiência pública para debater a Reforma da Previdência. O evento, proposto pelo presidente Othelino Neto (PC do B), contará com a presença do presidente da comissão especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo...

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Em audiência, representantes do Consea-MA questionam sobre medida provisória

Em audiência, representantes do Consea-MA questionam sobre medida provisória

Representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar no Maranhão, estiveram reunidos na tarde da última sexta-feira (23) em audiência pública, para discutir as mudanças estabelecidas pela medida provisória assinada no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro. Durante o encontro, foram debatidos os impactos da medida que extinguiu o conselho. Na próxima semana está prevista, ações de mobilização...

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Presidente da FUMPH convoca população para audiências do Plano Diretor

Uma série de audiências públicas serão realizadas a partir desta terça-feira (15) em São Luís para apresentação da proposta de revisão do Plano Diretor da cidade. O Plano Diretor é o principal instrumento normativo e orientador da política de desenvolvimento urbano e rural da cidade. Sobre o assunto, o jornalista Jeisael Pacheco recebeu nesta segunda-feira (14)...

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Em audiência pública, cidadãos defendem voto impresso

Em audiência pública, cidadãos defendem voto impresso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu nesta segunda-feira (26), em audiência pública em sua sede, em Brasília, a implementação do voto impresso nas eleições deste ano, que está prevista em uma lei aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional. Apesar de prevista na legislação, a Justiça Eleitoral já afirmou, desde o ano passado, durante a presidência...