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AGU pede ao STF derrubada urgente de decretos que barram atividades religiosas

AGU pede ao STF derrubada urgente de decretos que barram atividades religiosas

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caráter de urgência nesta quinta-feira, 1º, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu a suspensão de todos os decretos ou atos administrativos baixados por governadores e prefeitos para proibir celebrações religiosas na pandemia, sobretudo na Páscoa O pedido, assinado pelo advogado-geral da União, André Mendonça, foi...

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Nunes Marques analisa ação contra suspensão de atividades religiosas

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados sobre decretos que suspenderam de forma irrestrita as atividades religiosas como medida de enfrentamento à covid-19.  Os pedidos se devem em função de uma ação protocolada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) ....