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Othelino estabelece lei que garante auxílio emergencial ao setor cultural

Othelino estabelece lei que garante auxílio emergencial ao setor cultural

Agência Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.426, de 30 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 341/21, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural. Segundo...

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Assembleia de SP afasta parlamentar que apalpou colega durante sessão

Assembleia de SP afasta parlamentar que apalpou colega durante sessão

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (1º) a perda temporária do mandato do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) pelo descumprimento do Código de Ética da Casa. Em dezembro do ano passado, o parlamentar apalpou a deputada Isa Penna (PSOL) durante uma sessão.  Cury ficará afastado das atividades por 180 dias e não...

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Presidente da Famem reafirma parceria com deputados na Assembleia Legislativa

Presidente da Famem reafirma parceria com deputados na Assembleia Legislativa

O presidente reeleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, nesta sexta-feira (15). A principal pauta do encontro foi a atuação no combate a Covid-19. Essa é a primeira visita após Erlanio foi reeleito, o objetivo principal é reafirmar a parceria entre...

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Eduardo Braide, vice e vereadores recebem posse nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa

Eduardo Braide, vice e vereadores recebem posse nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa

Acontece, nesta sexta-feira (1), a solenidade de posse do prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, da vice-prefeita eleita, Esmênia Miranda, e dos 31 vereadores e vereadoras também eleitos para a Câmara Municipal. A cerimônia será realizada no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir das 14h. Devido à pandemia do Novo...

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Assembleia aprova PEC das emendas impositivas em segundo turno

Assembleia aprova PEC das emendas impositivas em segundo turno

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS), que cria as emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo reserva orçamentária para seu cumprimento. A matéria segue para promulgação e já passa...

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Sessão marca reabertura dos trabalhos da Assembleia após período de recesso

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão retomou os trabalhos, na tarde desta segunda-feira (5), às 16h, em sessão ordinária presidida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). Um expressivo número de parlamentares compareceu à primeira sessão após o período de recesso, marcando o início da segunda sessão legislativa da 19ª Legislatura. Prestigiaram a sessão...

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Assembleia aprofunda discussão sobre acordo para uso da Base de Alcântara

Assembleia aprofunda discussão sobre acordo para uso da Base de Alcântara

Nesta segunda-feira (25), foi realizada uma audiência na Assembleia Legislativa do Maranhão para discutir e cobrar mais transparência no acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado entre Brasil e Estados Unidos para uso da Base de Alcântara. A Reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado contou com a presença de deputados estaduais, federais, prefeitos e...

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Rodoviários vão decidir quarta-feira sobre estado de greve

Rodoviários vão decidir quarta-feira sobre estado de greve

Nesta sexta-feira (19), o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão reuniu a categoria para discutir quais serão os próximos passos, diante do impasse entre trabalhadores e patrões, no que se refere à negociação da nova Convenção Coletiva de Trabalho, que deveria ter sido acordada desde o último mês de setembro. A proposta dos rodoviários contempla toda...

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Trabalhadores dos Correios discutem greve em Assembleia

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Empresas de correios e Telégrafos e Similares do Estado do Maranhão (Sintectma), cerca de 40% dos trabalhadores dos Correios aderiram à greve no estado até o momento. Nesta segunda-feira (12), às 19h, será realizada uma Assembleia com a categoria, para discutir o assunto. Além das pautas nacionais, os...

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PL prevê ensino da Lei Maria da Penha em escolas no MA

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei com o objetivo de proporcionar aos alunos da rede estadual de ensino noções básicas da Lei Maria da Penha. A iniciativa, de autoria da deputada estadual Andrea Murad (MDB), visa tornar a Lei 11.340/2006 mais conhecida e promover a reflexão sobre o combate à violência contra a...