O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quarta-feira (2), leis que visam tornar a ação policial ainda mais efetiva no Estado. Uma delas é a 11.485, que dispõe sobre a instituição da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), e a outra é a 11.487, que cria o 2º...
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Assembleia Legislativa suspende expediente presencial até dia 4 de junho
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu suspender o expediente presencial na Casa, a partir da próxima segunda-feira (31) até o dia 4 de junho. A suspensão temporária das atividades decorre do aumento do número de casos de internações pela Covid-19 na Grande Ilha de São Luís, além da possibilidade de esgotamento de...
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Othelino promulga leis sobre prorrogação e isenção de pagamento do ICMS
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na terça-feira (11), as leis 11.470/21 e 11.361/21, oriundas, respectivamente, das MPs 348/21 e 035/21, do Poder Executivo. A primeira lei dispõe sobre a prorrogação dos prazos de pagamento do ICMS por contribuintes enquadrados no Simples Nacional e do relativo à diferença de...
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Assembleia realiza primeira escuta pública para atualização da legislação ambiental
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na quinta-feira (7), a primeira escuta pública para elaboração das propostas de atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental do Estado. A reunião, que aconteceu de forma virtual, foi conduzida pela Comissão de Juristas nomeada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB),...
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Assembleia Legislativa retorna sessões presenciais
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o retorno das sessões plenárias, em caráter híbrido (presencial e remoto), nesta terça-feira (4), seguindo todos os protocolos sanitários necessários para garantir a segurança dos parlamentares e servidores. Além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, foi incluído também o tempo dos partidos....
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Deputados aprovam reconhecimento do estado de calamidade pública em mais oito municípios
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota desta terça-feira (27), novos projetos de decreto legislativo, reconhecendo o estado de calamidade pública em mais oito municípios maranhenses, por conta da pandemia de Covid-19. Os projetos vão à promulgação. Entre os municípios estão Fortaleza dos Nogueiras, Duque Bacelar, São Bernardo, São Luís Gonzaga, Cantanhede, São Raimundo...
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Assembleia Legislativa retornará atividades presenciais na próxima segunda-feira
A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Resolução Administrativa, determinou o retorno das atividades presenciais da Casa, de modo integral, a partir da próxima segunda-feira (3). O presidente do Parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão remota desta terça-feira (27), que o dispositivo estabelece um horário de funcionamento com realização...
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Assembleia Legislativa aprova auxílio emergencial para agências de viagens
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão remota desta terça-feira (20), a Medida Provisória de nº 347/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial às agências de viagens do Maranhão, em compensação aos reflexos causados pela pandemia da Covid-19 no setor do Turismo. A matéria foi encaminhada...
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Em reunião na SES, Othelino discute reforma do Hospital de São Vicente Férrer
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta segunda-feira (12), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para discutir a reforma do Hospital Municipal de São Vicente Férrer, uma das principais demandas da cidade. No encontro, o parlamentar esteve acompanhado do prefeito do município, Adriano Freitas (DEM). Na...
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Assembleia aprova auxílio-combustível e novas ações de combate à pandemia durante sessão
Nesta terça-feira (06), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto destacou a aprovação na sessão plenária de projetos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado. Entre eles,está a medida provisória que autoriza a concessão de auxílio-combustível aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, bem como aos setores de turismo e eventos....