A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (1º), a Medida Provisória 353, que dispõe sobre a criação da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), com circunscrição em todo o Maranhão. De acordo com a MP, a Força Estadual Integrada de Segurança Pública será composta por servidores do Sistema de Segurança Pública designados pelo secretário de...
Assembleia Legislativa do Maranhão
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Isenção do ICMS para itens de enfrentamento da Covid-19 é ampliada
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), a Medida Provisória 352/2021, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo alterações na Lei 11.361/2020, que isenta do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações...
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Assembleia aprova criação do Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 209/21, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), para disseminar práticas sustentáveis, ampliar as oportunidades de geração de renda e melhorar a qualidade de vida das comunidades quilombolas, por meio da capacitação continuada...
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Aprovados decretos de calamidade pública em municípios maranhenses
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota desta terça-feira (13), projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Vargem Grande, Santa Helena, Apicum Açu, Palmeirândia e Cedral. Com a aprovação dos pedidos, os municípios terão condições de adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim,...
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Aprovada MP que altera regulamento de segurança contra incêndios no Maranhão
Os deputados aprovaram, na sessão plenária de quarta-feira (3), a Medida Provisória 336/21, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 11.390/20, instituindo o regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco no Maranhão. A matéria seguirá, agora, para sanção governamental. O objetivo da MP é corrigir falhas redacionais e de ordem...
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Assembleia suspenderá atividades presenciais por uma semana
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão suspenderá as atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período. A deliberação foi tomada na tarde desta segunda-feira (01) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), após a reunião do governador...
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Assembleia Legislativa terá expediente normal durante o Carnaval
A exemplo do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, a Assembleia Legislativa do Maranhão terá seu expediente normal na segunda e terça-feira de Carnaval, de acordo com notificação divulgada na manhã desta sexta-feira (5), assinada pelo diretor geral da Casa, Valney de Freitas Pereira. O presidente Othelino Neto afirmou que uma de...
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Assembleia do Maranhão passa a contar com uma das maiores bancadas femininas de sua história
Com a posse das deputadas Betel Gomes (PRTB) e Socorro Waquim (MDB), na manhã desta segunda-feira (4), a Assembleia Legislativa do Maranhão passa a contar com uma das maiores bancadas femininas de toda a sua história. Agora, são nove mulheres com assento no Parlamento Estadual maranhense, o que corresponde a 22% do total das vagas, percentual...
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Fábio Braga, Socorro Waquim e Betel Gomes são empossados na Assembleia Legislativa
Os deputados estaduais Fábio Braga (Solidariedade), Socorro Waquim (MDB) e Betel Gomes (PRTB) tomaram posse, nesta segunda-feira (4), no Plenário Nagib Haickel, como efetivos das vagas deixadas pelos prefeitos eleitos Fernando Pessoa (Solidariedade), Rigo Teles (PL) e Felipe dos Pneus (Republicanos), respectivamente, que renunciaram ao mandato parlamentar para assumir as gestões municipais. A cerimônia foi...
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Três novos deputados serão empossados nesta segunda-feira
Acontece nesta segunda-feira (04) a posse de três novos parlamentares que vão assumir mandatos por conta das eleições dos titulares para administrar prefeituras municipais. Serão empossados os suplentes Socorro Waquim (MDB), no lugar do deputado Rigo Teles (PL), eleito prefeito na cidade de Barra do Corda; Betel Gomes (PRTB), que ocupará a vaga de Felipe dos...