O PL seguiu para sanção do governador Flávio Dino
Assembleia Legislativa do Maranhão
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Assembleia aprova PL que beneficia pessoas com visão monocular
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 243/2020, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PROS), que trata da utilização e inserção do símbolo indicativo de pessoa com visão monocular nas placas que sinalizam atendimento prioritário em órgãos públicos e estabelecimentos privados no Maranhão....
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Promulgada lei que garante acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.541/21, que institui a política de acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. A legislação é oriunda do Projeto de Lei 259/2020, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS). A política de acolhimento de que trata a matéria garante abrigo...
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Aprovado PL que prevê descontos ao consumidor em caso de falta de energia elétrica
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na última quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 462/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB), que estabelece desconto de 1/30 (um trinta avos) sobre o valor da tarifa mínima mensal de energia elétrica por dia de falta de fornecimento no Maranhão. A ideia é que ocorrendo a...
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Othelino promulga lei que estabelece benefícios sociais e tributários
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (26), a Lei 11.531, derivada da MP 362/2001, ampliando a concessão de auxílio-combustível para que possa beneficiar também os operadores do transporte alternativo complementar no Maranhão. Concede, ainda, auxílio-emergencial para os setores do turismo e eventos e institui o programa social...
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Assembleia Legislativa do Maranhão retoma as atividades presenciais
A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou as atividades presenciais, em setores essenciais ao funcionamento da Casa, mantendo protocolos sanitários contra a Covid-19, necessários à segurança dos parlamentares e servidores. As sessões, que estavam sendo realizadas somente no formato remoto, agora ocorrem também com os deputados presentes no plenário, no formato híbrido. O retorno de atividades...
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Assembleia aprova MP que cria Força Estadual Integrada de Segurança Pública
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (1º), a Medida Provisória 353, que dispõe sobre a criação da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), com circunscrição em todo o Maranhão. De acordo com a MP, a Força Estadual Integrada de Segurança Pública será composta por servidores do Sistema de Segurança Pública designados pelo secretário de...
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Isenção do ICMS para itens de enfrentamento da Covid-19 é ampliada
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), a Medida Provisória 352/2021, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo alterações na Lei 11.361/2020, que isenta do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações...
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Assembleia aprova criação do Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 209/21, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), para disseminar práticas sustentáveis, ampliar as oportunidades de geração de renda e melhorar a qualidade de vida das comunidades quilombolas, por meio da capacitação continuada...
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Aprovados decretos de calamidade pública em municípios maranhenses
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota desta terça-feira (13), projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Vargem Grande, Santa Helena, Apicum Açu, Palmeirândia e Cedral. Com a aprovação dos pedidos, os municípios terão condições de adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim,...
