O Maranhão registrou este ano, até agora, 54 casos de feminicídio. O número já ultrapassa a quantidade de 2019, quando ocorreram 52 assassinatos de mulheres ao longo de todo o ano. Nesta segunda-feira (09), a Frente Parlamentar de Combate à Erradicação do Feminicídio realizou na escadaria da Biblioteca Benedito Leite um ato para chamar a...
Assembleia Legislativa do Maranhão
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Sancionado projeto que disponibiliza a Bíblia nas penitenciárias do Maranhão
Após aprovação na Assembleia Legislativa, por unanimidade dos votos, o projeto de lei que disponibiliza a Bíblia nas penitenciárias do Maranhão, de autoria da deputada Mical Damasceno, foi sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A Lei 11.325, de 18 de agosto de 2020, inclui a Bíblia como livro obrigatório do acervo bibliográfico indicado pela Comissão de Remição...
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Assembleia suspende por 90 dias desconto de empréstimos consignados de servidores
A Assembleia Legislativa do Maranhão suspenderá, pelo prazo de 90 dias, a partir deste mês de junho, os descontos referentes aos empréstimos consignados em folha dos seus servidores, conforme está previsto na Lei 11.274/2020, promulgada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no dia 4 deste mês. Os servidores que desejarem manter os descontos...
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Othelino Neto promulga lei que suspende parcelas de empréstimos consignados
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (4), a Lei 11.274/20, referente ao Projeto de Lei 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e coautoria do deputado Adriano Sarney (PV), que dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados em...
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Assembleia aprova medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), novas medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Maranhão. Entre as principais matérias apreciadas estão a redução proporcional do valor das mensalidades das instituições privadas de ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais,...
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Deputado Othelino Neto faz balanço do primeiro semestre na ALEMA
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez nesta segunda-feira (05) um balanço das atividades parlamentares no primeiro semestre e falou sobre as expectativas para o retorno dos trabalhos Legislativos. O presidente da Alema comentou, ainda, sobre o lançamento do seu podcast, ‘Diálogo com Othelino’, além de temas da pauta local...
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Assembleia Legislativa aprova Orçamento de quase R$ 21 bilhões para 2019
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (12) o Orçamento do Estado do para o exercício financeiro de 2019. De acordo com o projeto, o valor orçamentário prevê uma receita global de um pouco mais de 21 bilhões de reais.
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Emancipação de municípios é debatida em audiência pública
Uma audiência pública foi realizada na manhã desta terça-feira (17), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, para debater a emancipação de municípios maranhenses, numa iniciativa do deputado Wellington do Curso (PSDB). O projeto que irá autorizar a criação e emancipação dos povoados pelas Assembleias Legislativas será votado na Câmara Federal no dia 14 de...
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Fundo de enfrentamento à violência contra as mulheres é aprovado na Alema
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2018, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa na sessão de terça-feira (10). O Fundo é um instrumento de natureza contábil, que tem como objetivo financiar as ações da Política Estadual de Enfrentamento...
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Medidas que alteram estrutura da PM e dos Bombeiros são votadas
Na sessão desta terça-feira (20), foram votadas na Assembleia Legislativa, as Medidas Provisórias 264 e 265, que dispõem sobre a alteração e criação de cargos nas duas corporações. As medidas são de autoria do Governo do Estado. As medidas provisórias foram tema de debate entre os parlamentares, que ocuparam a tribuna para se posicionar. A oposição defendeu...
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