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Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas

Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (12) suspender parte dos decretos baixados pelo presidente Jair Bolsonaro com objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país.  A decisão foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSB em fevereiro deste ano, mês em que...

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Governo altera decretos para ampliar acesso a armas e munições

Governo altera decretos para ampliar acesso a armas e munições

O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (12). Todas elas regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823/2003). Uma das mudanças, no Decreto 9.845/2019, permite que profissionais...

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Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola

Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola

O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje (9). Na resolução, o governo inclui “revólveres...

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Dupla é presa pela PRF com quase R$ 100 mil e pistolas na BR 316

Dupla é presa pela PRF com quase R$ 100 mil e pistolas na BR 316

Policiais Rodoviários Federais, com ajuda de cães farejadores, prenderam dois homens suspeitos dos crimes de lavagem de dinheiro e porte ilegal de arma de fogo e munições. O veículo foi abordado nesta terça-feira (27) enquanto o condutor transitava pela BR 316, no município de Timon, a 450 quilômetros da capital maranhense. Foi solicitada a documentação...

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Homem é preso por suspeitas de roubo em Balsas

Homem é preso por suspeitas de roubo em Balsas

Um homem foi preso por policiais do Esquadrão Águia, que receberam  denúncias de roubo a uma residência no bairro São Francisco em Balsas a 810 quilômetros da capital maranhense. Com o suspeito foi apreendido uma motocicleta Honda Fan cor preta, uma arma de fogo artesanal e um celular. O mesmo que já tem passagens pela...

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PM aprende armas de fogo e mais de 500 cartuchos no Maranhão

PM aprende armas de fogo e mais de 500 cartuchos no Maranhão

Nesta quarta-feira (7), policiais militares da Força Tática do  34º BPM, realizavam patrulhamento no município de Amarante, interior do Maranhão, quando receberam uma denúncia anônima de que na rua Marechal Castelo Branco, no centro, um comerciante estava vendendo munições de vários calibres. De acordo com informações policiais, a guarnição se deslocou até o local, e durante...