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STF reafirma ‘monogamia’ e decide que amante não tem direito à pensão por morte

STF reafirma ‘monogamia’ e decide que amante não tem direito à pensão por morte

Em um julgamento apertado, encerrado nesta segunda-feira, 14, com o placar de seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito à pensão por morte. A votação foi feita no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros analisarem os processos sem necessidade de reunião física ou por videoconferência. Na...