A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deve votar hoje (12) o projeto que reduz alíquotas de ICMS no Maranhão. O Governo do Maranhão anunciou na semana passada que iria obedecer à Lei Alema, mas especialistas tributários afirmam que não haveria necessidade, pois a lei já foi sancionada pela União. Além dos combustíveis, a norma nacional...
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Aprovados decretos de calamidade pública em municípios maranhenses
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota desta terça-feira (13), projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Vargem Grande, Santa Helena, Apicum Açu, Palmeirândia e Cedral. Com a aprovação dos pedidos, os municípios terão condições de adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim,...
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Mesa diretora da ALEMA toma posse nesta segunda-feira
A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que atuará no segundo biênio da 19ª Legislatura, período de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, tomou posse na manhã desta segunda-feira (01), no Palácio Manuel Beckman. A 19° legislatura foi eleita em sessão extraordinária realizada no dia 6 de maio de 2019,...
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Na última sessão de 2020, Othelino afirma que Assembleia cumpriu o seu papel em ano desafiador
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), encerrou a última sessão plenária de 2020, realizada nesta quinta-feira (17), agradecendo o empenho dos colegas parlamentares durante o ano, apesar da interrupção de parte das atividades presenciais da Casa por conta da pandemia da Covid-19. Othelino enfatizou que, mesmo com as sessões realizadas...
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PEC é aprovada por unanimidade no primeiro turno em sessão na Assembleia Legislativa
Parlamentares se reuniram na tarde desta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Maranhão para avaliar proposta de emenda à constituição PEC) 006/2020 que propõe que emendas parlamentares individuais sejam aprovadas até o limite de 0,75% da Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior, deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais. Em momento histórico, parlamentares decidiram...
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Assembleia aprova projeto de geração de emprego e renda para jovens
Foi aprovado nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o projeto de Lei 349/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito do Governo do Estado, o programa “Trabalho Jovem”, cujo principal objetivo é contribuir para a geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda em benefício da juventude maranhense. A matéria irá à sanção...
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Aprovada MP que institui programa de parcelamento de juros e multas de crédito do ICMS
A Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 329/20, que institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), vencidos até 31 de julho de 2020. Na mensagem encaminhando a MP...
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Othelino Neto promulga lei que isenta ICMS de produtos doados para o combate à Covid durante as eleições
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), promulgou a Lei nº 11.360/2020, da Medida Provisória nº 326 do Poder Executivo, que isenta de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)...
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PL que trata sobre a redefinição dos limites do Parque Estadual do Bacanga é aprovado
O Projeto de Lei n° 572/2019, de autoria do Poder Executivo Estadual, que trata da redefinição do Parque Estadual do Bacanga, principalmente no que concerne à conservação e preservação do manancial subterrâneo, especialmente o Reservatório Batatã e o Rio da Prata, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. Preservação Ainda conforme a mensagem...
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Aprovado PL que insere a Bíblia como livro obrigatório na remição de pena
Foi aprovado na Assembleia Legislativa, com totalidade dos votos dos parlamentares presentes, o Projeto de Lei 281/2019, que traz a Bíblia como livro obrigatório no Instituto da Remição pela Leitura. A remição pela leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o limite...
