O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), encerrou a última sessão plenária de 2020, realizada nesta quinta-feira (17), agradecendo o empenho dos colegas parlamentares durante o ano, apesar da interrupção de parte das atividades presenciais da Casa por conta da pandemia da Covid-19. Othelino enfatizou que, mesmo com as sessões realizadas...
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PEC é aprovada por unanimidade no primeiro turno em sessão na Assembleia Legislativa
Parlamentares se reuniram na tarde desta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Maranhão para avaliar proposta de emenda à constituição PEC) 006/2020 que propõe que emendas parlamentares individuais sejam aprovadas até o limite de 0,75% da Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior, deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais. Em momento histórico, parlamentares decidiram...
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Assembleia aprova projeto de geração de emprego e renda para jovens
Foi aprovado nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o projeto de Lei 349/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito do Governo do Estado, o programa “Trabalho Jovem”, cujo principal objetivo é contribuir para a geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda em benefício da juventude maranhense. A matéria irá à sanção...
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Aprovada MP que institui programa de parcelamento de juros e multas de crédito do ICMS
A Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 329/20, que institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), vencidos até 31 de julho de 2020. Na mensagem encaminhando a MP...
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Othelino Neto promulga lei que isenta ICMS de produtos doados para o combate à Covid durante as eleições
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), promulgou a Lei nº 11.360/2020, da Medida Provisória nº 326 do Poder Executivo, que isenta de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)...
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PL que trata sobre a redefinição dos limites do Parque Estadual do Bacanga é aprovado
O Projeto de Lei n° 572/2019, de autoria do Poder Executivo Estadual, que trata da redefinição do Parque Estadual do Bacanga, principalmente no que concerne à conservação e preservação do manancial subterrâneo, especialmente o Reservatório Batatã e o Rio da Prata, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. Preservação Ainda conforme a mensagem...
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Aprovado PL que insere a Bíblia como livro obrigatório na remição de pena
Foi aprovado na Assembleia Legislativa, com totalidade dos votos dos parlamentares presentes, o Projeto de Lei 281/2019, que traz a Bíblia como livro obrigatório no Instituto da Remição pela Leitura. A remição pela leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o limite...
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ALEMA decreto luto de 3 dias por mortes provocadas pela Covid-19
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou, no domingo (9), luto oficial de três dias em memória das mais de 100 mil vítimas da Covid-19 no Brasil. O parlamentar se solidarizou com as famílias que perderam seus entes para a doença e lamentou a triste marca alcançada esta semana. “Chegamos...
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ALEMA aprova projeto que altera sistemática de cobrança do ICMS
A Assembleia Legislativa aprovou, em votação final, na sessão plenária desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Ordinária 232, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei 10.690, de 26 de setembro de 2017, instituindo a sistemática de tributação, no âmbito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviço...
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Aprovado decreto que reconhece estado de calamidade pública em São Vicente de Férrer
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo 097/20, que reconhece o estado de calamidade pública no município de São Vicente e Férrer, declarado por intermédio do Decreto Municipal 52, de 10 de junho de 2020. A proposição recebeu parecer favorável da Comissão de...