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Supremo valida Marco Legal do Saneamento

Supremo valida Marco Legal do Saneamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado. O marco prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados no setor. O julgamento foi iniciado na semana passada e terminou nesta quinta-feira...

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ANA define plano de recuperação dos reservatórios de água do Brasil

ANA define plano de recuperação dos reservatórios de água do Brasil

A diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou nesta segunda-feira (18) um plano de contingência para recuperação dos principais reservatórios de água do país. A medida foi tomada para aproveitar o período chuvoso, que vai de dezembro deste ano a abril de 2022, e garantir a recuperação dos níveis para os...

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Na TV, ministro pede à população que poupe energia e água

Na TV, ministro pede à população que poupe energia e água

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu na noite desta segunda-feira, 28, a colaboração da população para economizar energia e água devido à crise hídrica. Em pronunciamento oficial na cadeia de rádio e TV, ele afirmou que é natural que os brasileiros tenham preocupação com a possibilidade de um racionamento, como aconteceu em...

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Vigilância Sanitária interdita posto de combustíveis após intensa aglomeração de pessoas

Foi interditado na manhã desta segunda-feira (06) pela Vigilância Sanitária o posto de combustíveis localizado na Estrada de Ribamar onde houve, durante o fim de semana, intensa aglomeração de pessoas. O local vinha sendo alvo de denúncias de moradores de condomínios localizados no entorno há meses. Além do desrespeito aos Decretos estadual e municipal sobre...

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