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Ao STF, AGU isenta Bolsonaro por atrasos e alega ’empenho’ do governo por vacinas

A Advocacia-Geral da União enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda, 5, alegando ‘verdadeiro empenho’ do governo Jair Bolsonaro na compra de vacinas contra a covid-19 e na implementação ‘de maneira eficaz’ do Plano Nacional de imunização. O órgão chefiado por André Mendonça diz que ‘qualquer interpretação’ sobre a velocidade na imunização tem de...

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AGU pede ao STF derrubada urgente de decretos que barram atividades religiosas

AGU pede ao STF derrubada urgente de decretos que barram atividades religiosas

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caráter de urgência nesta quinta-feira, 1º, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu a suspensão de todos os decretos ou atos administrativos baixados por governadores e prefeitos para proibir celebrações religiosas na pandemia, sobretudo na Páscoa O pedido, assinado pelo advogado-geral da União, André Mendonça, foi...

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Levantamento da AGU revela recuperação de R$ 1,1 bi aos cofres da União em 2020

Levantamento da AGU revela recuperação de R$ 1,1 bi aos cofres da União em 2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta terça-feira, 24, um levantamento que aponta a recuperação, nos primeiros dez meses de 2020, de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos através de cobranças judiciais e de acordos. O valor, quase o dobro do montante recuperado em 2019 (R$ 554 milhões), foi arrecadado pela Procuradoria-Geral da União (PGU)...

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AGU lança cartilha sobre condutas vedadas em eleição municipal

AGU lança cartilha sobre condutas vedadas em eleição municipal

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou a cartilha que orienta os agentes públicos sobre as condutas vedadas em função das eleições municipais de 2020. Entre os objetivos do documento está esclarecer quais condutas violam a legislação eleitoral e também orientar o agente público sobre como evitar o uso da máquina pública em favor de candidaturas....

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AGU autoriza repasses a estados e municípios inadimplentes

AGU autoriza repasses a estados e municípios inadimplentes

Os ministérios e autarquias federais devem repassar para estados e municípios a verba destinada por emendas parlamentares individuais impositivas, mesmo que os entes estejam inadimplentes. É o que define parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União que ganhou efeito vinculante. O parecer deve ser publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/4). Antes do parecer,...

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Dívidas junto ao governo poderão ser pagas pela internet

Dívidas junto ao governo poderão ser pagas pela internet

Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada hoje (11) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU. O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida ativa e...

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AGU define banca para abrir concurso ainda em 2018

AGU define banca para abrir concurso ainda em 2018

Mais um passo foi dado para que a Advocacia-Geral da União (AGU) possa publicar o edital do seu novo concurso público 2018, autorizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPGD) em 14 de junho.  Acontece que o nome da banca organizadora foi divulgado nesta terça-feira, 4 de setembro, por meio de publicação em diário oficial. A escolhida é o...

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Petrobras e AGU querem que TST julgue greve de petroleiros ilegal

A Petrobras e a Advocacia-Geral da União (AGU) foram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) pedir que a greve de petroleiros, prevista para amanhã (30), seja considerada ilegal, sob pena de multa de R$ 10 milhões por dia aos sindicatos responsáveis caso haja paralisação. Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso...