A Suprema Corte do México decidiu por unanimidade, nessa terça-feira (7), que punir o aborto é inconstitucional, uma vitória para defensores de direitos das mulheres e direitos humanos, no momento em que os Estados Unidos (EUA) acabam de aprovar leis mais duras contra a prática. A decisão no país, de maioria católica, vem na esteira de...
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Senado da Argentina aprova legalização do aborto até 14ª semana de gestação
O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 30, a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação. Já confirmada na Câmara dos Deputados do país, a medida foi aprovada no Senado por 38 votos a 29, após 12 horas de debate de acordo com a imprensa local, confirmando uma das promessas de...
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Deputados da Argentina aprovam legalização do aborto; projeto vai para o Senado
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta sexta-feira, 11, um projeto de lei para legalizar o aborto. O projeto, que autoriza a interrupção legal da gravidez até a 14ª semana de gestação foi aprovado com 131 votos a favor, 117 contra e 6 abstenções. Agora, ele segue para o Senado, onde uma votação ainda...
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Procedimentos para interrupção de gravidez dividem opiniões no Maranhão
O Ministério da Saúde atualizou os procedimentos de justificação e autorização da interrupção da gravidez, nos casos previstos em Lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela nova regulamentação, antes de aprovar o aborto, a equipe médica deve informar a gestante da possibilidade de visualizar o feto ou embrião por meio de uma...
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Recém-nascido é encontrado morto dentro de saco plástico em lixão no sul do MA
Foi encontrado nesta quarta-feira (15) em um lixão do município de Balsas, a 810 km da capital maranhense, o corpo de um recém-nascido. O bebê havia sido colocado em um saco plástico. Catadores de lixo acharam o corpo do menino, que em seguida foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), em Imperatriz, para apurar...
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Morre recém-nascida que foi abandonada às margens da BR-316
Morreu neste domingo (21) no Hospital da Criança, em São Luís, uma recém-nascida de apenas 26 semanas; e peso aproximado de 930 gramas. Ela foi encontrada abandonada no sábado às margens da BR-316, próximo do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município de Nova Olinda do Maranhão. A Polícia Civil em Santa Luzia do...
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STF encerra debate sobre descriminalização do aborto
Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 442), foi...
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STF retoma hoje debates sobre descriminalização do aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (6), a partir das 8h20, as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12a semana de gestação. Especialistas em diversas áreas foram convidados pelo STF para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte. Na última sexta (3), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde....
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Quase 60% dos brasileiros são favoráveis ao aborto em caso de estupro
Uma pesquisa lançada na segunda-feira (4) aponta em quais casos o brasileiro é favorável ao aborto, ao ser confrontado com diferentes situações concretas vivenciadas pelas mulheres. Entre os entrevistados, 81% dos participantes da consulta afirmaram que concordavam com a interrupção em, ao menos, um dessas situações: em caso de uma gravidez não planejada; falta de condições...
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Mulher é presa suspeita de praticar aborto em adolescente de 14 anos
Duciete Souza Serra foi presa nesta terça-feira (22), durante uma operação da Delegacia de Penalva, realizada no povoado Jacaré. Segundo o Delegado Leonardo de Carvalho Moreira, a prisão foi realizada através do cumprimento de mandado judicial pelo crime de provocar aborto sem o consentimento da vítima. De acordo com as investigações da polícia, ela teria tentado por três...
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