Política
Flávio Dino oficializou filiação ao PSB nesta terça-feira
O governador do Maranhão, Flávio Dino oficializou nesta terça-feira (22) sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Brasília. Durante o discurso Flávio, pregou ampla união de todos os partidos a favor da democracia...
Ministro da Saúde será investigado por gastos com compra de vacinas
A cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid citou o preço das vacinas compradas pelo Brasil como justificativa para investigar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Conforme o Estadão revelou nesta terça-feira, 22, documentos...
CPI da Covid abre sessão na qual ouvirá o deputado Osmar Terra
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid iniciou na manhã desta terça-feira, 22, a sessão para coletar o depoimento do deputado Osmar Terra (MDB-RS). Ele é apontado como "ministro paralelo" do governo Jair...
Barroso se reúne com deputados da comissão do voto impresso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu hoje (21) com deputados federais para apresentar o funcionamento do sistema eletrônico de votação. O convite aos parlamentares foi feito após...
Bolsonaro diz que vai indicar apenas em julho novo ministro do Supremo
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 21, em conversa com apoiadores, que vai indicar mais um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello deixará...
Flávio Dino anuncia que filiação ao PSB ocorrerá na próxima terça-feira
Após anunciar desfiliação do PC do B, após 15 anos, o governador Flávio Dino anunciou hoje (18) que encaminhou o pedido de filiação ao partido PSB, por intermédio do presidente Carlos Siqueira. De acordo...
Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação
A Câmara dos Deputados concluiu, hoje (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação contra a covid-19. O texto-base, aprovado em março, estabelecia prioridade para...
“A Câmara buscou contribuir para o enfrentamento da Covid”, diz Osmar Filho
O presidente da Câmara de Vereadores da capital, Osmar Fiho, abordou diversos temas em entrevista realizada na manhã desta quarta-feira. O principal tema discutido foi o enfrentamento da Covid-19 e a vacinação para São...
DEM anuncia expulsão de Rodrigo Maia por infração disciplinar
A executiva nacional do Democratas anunciou nesta segunda-feira, 14, que optou pela expulsão do ex-presidente da Câmara e deputado federal Rodrigo Maia (RJ). Em nota, o partido informou que, "após garantir o amplo direito...
STF mantém quebras de sigilo da CPI da Covid
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negaram, neste sábado, 12, pedidos para suspender as quebras de sigilos telefônico e telemático aprovadas pela CPI da Covid contra o...
Pazuello deve passar a investigado e AGU recorre contra quebra de sigilo
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), expôs nesta sexta-feira, 11, a estratégia da comissão para apontar provas de erros do governo do presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia do novo...
CPI ouve cientistas sobre políticas de enfrentamento à pandemia
A microbiologista e diretora-presidente do Instituto Questão de Ciência, Natália Pasternak, afirmou nesta sexta-feira (11) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado que não existe qualquer evidência científica sobre a eficácia...
Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 ou...
Alexandre Moraes manda Daniel Silveira pagar R$ 100 mil por violações em tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito que atinge o deputado federal Daniel Silveira (PSL-SP), desta vez por violações ao monitoramento por tornozeleira eletrônica....
Supremo autoriza governador do Amazonas a não comparecer à CPI da Covid
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não comparecer à CPI da Covid no Senado. A decisão foi publicada na noite desta quarta-feira,...
Câmara aprova projeto que institui o Auxílio Municipal Emergencial de São João
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 171/2021, encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide, que cria o Auxílio Municipal Emergencial São...
Senado aprova política de estímulo à informatização de escolas
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) de apoio à instalação de internet banda larga nas escolas públicas e fomento do uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. O PL...
Relator pede suspensão do mandato de Daniel Silveira por seis meses
O relator da representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pediu hoje (9) a suspensão do mandato do deputado por seis meses....
Queiroga diz em CPI que Brasil não está na terceira onda da pandemia
Em depoimento nesta terça-feira (8) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o Brasil não vive uma terceira onda da pandemia. Ao ser...
Lira defende aprovação de novo Bolsa Família no lugar de prorrogar auxílio
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rechaçou o pagamento do auxílio emergencial para além das parcelas já previstas e defendeu a aprovação pelo Parlamento de um novo programa social, que substituirá o Bolsa...
Lira anuncia ‘reunião ampla’ com líderes para discutir reforma administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que, na terça-feira, 8, será realizada uma reunião com todos os líderes da Casa para debater a reforma administrativa. Segundo ele, o encontro terá...
Senado defende no STF depoimentos de governadores na CPI da Covid
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral do Senado defendeu a regularidade na convocação de governadores para prestar depoimento à CPI da Covid. O documento foi elaborado depois que a ministra...
Othelino promulga leis que criam a Força Estadual de Segurança Pública e dois novos batalhões da PM
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quarta-feira (2), leis que visam tornar a ação policial ainda mais efetiva no Estado. Uma delas é a 11.485, que dispõe...
Em Brasília, Flávio Dino se reúne com Mourão para discutir ações para a Amazônia
O governador Flávio Dino esteve nesta quarta-feira (2) em Brasília, onde, na condição de presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, participou da reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido...
Aziz divulga novo calendário da CPI convocando Queiroga a depor de novo na terça
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), divulgou nas redes sociais um novo calendário das oitivas do colegiado. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi convocado a...
Câmara derruba veto a PL que prevê recursos para internet nas escolas
A Câmara dos Deputados derrubou hoje (1°) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para que estados, Distrito Federal e...
Governo publica decreto de regulamentação do Novo Marco Legal do Saneamento
O Governo Federal regulamentou a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira das empresas prestadoras de serviços de saneamento. As regras constam de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União...
Dimas Covas diz que teremos recrudescimento da pandemia turbinada por variantes
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, avaliou que "tudo indica" que o País possa ter um recrudescimento da pandemia. Segundo ele, o aumento...
Câmara aprova MP que autoriza barreiras sanitárias em terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) a Medida Provisória 1027/21, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas. A medida tem por objetivo controlar...
Guedes diz que o auxílio emergencial pode ser renovado se pandemia continuar
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial, caso a pandemia da covid-19 se agrave no país e o programa de imunização não atinja níveis suficientes para...