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Política

Aprovada isenção de IPTU para igrejas e templos

Aprovada isenção de IPTU para igrejas e templos

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso,...

Supremo valida Marco Legal do Saneamento

Supremo valida Marco Legal do Saneamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado. O marco prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até...

Senado pode votar hoje PEC dos Precatórios

Senado pode votar hoje PEC dos Precatórios

Em meio a dificuldades do governo em conseguir apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira (1º) o texto aprovado...

Presidente Bolsonaro assina filiação ao PL

Presidente Bolsonaro assina filiação ao PL

O presidente Jair Bolsonaro se filiou hoje (30) ao Partido Liberal (PL). O ato de assinatura da ficha de filiação foi realizado nesta manhã durante uma cerimônia promovida pela legenda. Eleito em 2018 pelo...

Senado aprova novas regras para emendas de relator

Senado aprova novas regras para emendas de relator

Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou na segunda-feira (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21 que tem...