Aprovado programa de valorização das parteiras tradicionais na Assembleia Legislativa

O Programa de Reconhecimento, Capacitação e Remuneração das Parteiras Tradicionais do Estado do Maranhão foi instituído na sessão plenária da última terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Projeto de Lei 311/2019.

O PL pretende garantir a real inclusão do parto domiciliar, resgatar e manter vivo o saber tradicional e apoiar as iniciativas das parteiras tradicionais na luta pela humanização do parto e do nascimento.

A parteira tradicional é aquela que presta assistência ao procedimento domiciliar, tendo como base saberes e práticas tradicionais, sendo reconhecida pela comunidade como tal.

De acordo com o PL, o Poder Executivo, junto ao órgão gestor de saúde, poderá realizar convênios e parcerias com entidades de direito público ou privado, clínicas especializadas e rede hospitalar, visando incentivar e propor a capacitação e valorização das parteiras tradicionais.

O texto diz, ainda, que o Programa de Valorização e Capacitação deverá incluir parteiras quilombolas.