15 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão no Maranhão

Durante uma operação realizada entre o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), 15 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatadas em cinco munícipios do Maranhão. Uma criança de 10 anos e um adolescente de 15 estavam entre o grupo.

No município de Bom Jesus das Selvas foram resgatados o maior número de trabalhadores. De acordo com informações, 13 pessoas estavam em situações degradantes em uma fazenda destinada ao cultivo de grãos. Os empregados foram retirados do local por dois auditores-fiscais do Trabalho de Imperatriz, com o apoio da 2ª Companhia da Polícia Militar de Bom Jesus das Selvas e da Promotoria de Justiça de Buriticupu. A atuação aconteceu de 14 a 24 de setembro.

Segundo o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), outros quatro municípios maranhenses possuíam denúncias de trabalho escravo em Amarante, Açailândia, Pastos Bons e Balsas. De acordo com o procurador do Trabalho do MPT-MA, Luciano Aragão presente na operação. Foram resgatados dois trabalhadores nas cidades de Amarante e Açailândia; uma criança de 10 anos e um adolescente de 15 anos foram encontrados em situação de exploração infantil em Pastos Bons.

Já em Balsas foram identificadas irregularidades em uma carvoaria. Além do MPT-MA, participaram da operação do GEFM o Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Policia Federal (PF).

Um dos trabalhador foi resgatado na Fazenda Bom Retiro, em Amarante. O funcionário realizava o roço da juquira, que consiste na preparação do pasto para o gado, o mesmo estava alojado em um barracão de estrutura comprometida, com instalação elétrica irregular e fiação exposta. As condições de higiene eram precárias, não havia instalação sanitária. A alimentação era preparada em fogareiros improvisados com lata, tijolos e barro. A água era armazenada em uma caixa fixada no chão, sem nenhum tipo de cobertura ou proteção.

O trabalhador resgatado ainda tinha que comprar o próprio material de trabalho: facas, luvas, botas, foice, lima, esmeralda, entre outros, não tendo recebido nem mesmo equipamento de proteção individual (EPI) para aplicação de agrotóxicos na roça. Ele também precisou pagar ao empregador uma taxa de R$ 180,00 pela energia elétrica consumida no barracão.

Após o resgate, ele foi encaminhado à Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (Coetrae/MA), para receber assistência social e apoio necessários. O outro trabalhador resgatado atuava na Fazenda Agro-Estrela, propriedade produtora de soja, em Açailândia. Ele encontrava-se alojado em um barracão/armazém e vivia em condições degradantes, dividindo o espaço com materiais de trabalho, ferramentas, óleo de motor e vasilhames de agrotóxicos descartados de forma inadequada.


Uma criança de 10 anos e um adolescente de 15 anos de idade foram encontrados em situação de exploração de trabalho infanto-juvenil na Fazenda Primavera, no povoado do Roçado, em Pastos Bons. O menino de 10 anos era explorado como carregador de lenha, das 8h às 10h30, e recebia R$ 40,00 por dia. Já o adolescente, além da lenha, carregava cana-de-açúcar. Ele era explorado das 7h às 10h30 e das 13h às 15h30, recebendo R$50,00 pela diária. Na propriedade ainda foram encontrados outros quatro trabalhadores sem registro formal de trabalho. Os mesmos não possuíam EPIs e, no local, não havia material para prestação de primeiros socorros.

As instalações elétricas do lugar ofereciam risco de choque e os maquinários estavam sem proteção. Ainda foi constatado o não fornecimento de água e a ausência de instalações sanitárias aos trabalhadores. Os empregadores, em reunião com a equipe fiscalizadora, efetivaram o pagamento das verbas rescisórias da criança e do adolescente encontrados em situação irregular de trabalho. Eles também assinaram termo deajuste de conduta (TAC) com o MPT-MA a fim de regularizar o meio ambiente de trabalho.