PF cumpre mandado de busca e apreensão contra suspeitos de crimes de tráfico de pessoas

A Policia Federal (PF) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (16), nas cidades de Igarapava (SP) e Sacramento(MG). A operação Dominica Potestas teve o objetivo de reprimir crimes como tráfico de pessoas e redução a condição análoga a de escravo. A investigação iniciou-se a partir do resgate de 24 maranhenses no município de Delta (MG), em março deste ano, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.

De acordo com a PF, as vítimas foram enganadas pelos investigados e outras pessoas ainda não identificadas quanto às condições de trabalho, moradia e salário, dessa forma convencidas a saírem de suas casas no interior do Maranhão para irem trabalhar em local a quase 2.500 km de distância.

Segundo a delegada da PF, Paula Cecília, ao vivo no Programa Hora D da TV Difusora, eles tiveram que pagar pelo alojamento, fogão, geladeira, botijão de gás, colchões e mais a passagem para Minas Gerias. “A usina contrata empresas terceirizadas para fazer o plantio e colheita de cana de açúcar e a investigação é em torno de uma empresa terceirizada que contratou os ‘gatos’ para aliciar trabalhadores maranhenses submetidos a escravidão em Minas Gerais”, destacou a delegada.

Além das condições indignas do alojamento, no local de trabalho não havia banheiro, o fornecimento de água era racionado, alguns trabalhadores apenas faziam uma refeição por dia por falta de dinheiro, entre outros fatos que conjuntamente configuram a submissão das vítimas a condições de trabalho análogas a de escravo diante da jornada exaustiva, ambiente de trabalho e moradia degradantes, assim como restrição de locomoção em razão de dívidas contraídas com os suspeitos, tanto no momento da contratação, como no curso do contrato de trabalho.

Os suspeitos poderão responder por crimes como tráfico de pessoas (art.149-A do Código
Penal) e redução a condição análoga a de escravo (art.149 do Código Penal). As penas podem
chegar a 16 anos de reclusão.