Maranhão é pioneiro em projeto de regulação de vagas prisionais

Representantes do Poder Judiciário do Maranhão, Procuradoria Geral de Justiça, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Administração Penitenciária e Conselho Penitenciário se reuniram, nesta quinta-feira (9), com o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e com a equipe técnica do programa Fazendo Justiça, para a apresentação da proposta da Central de Regulação de Vagas Prisionais. O Maranhão foi o primeiro dos três estados escolhidos para apresentação do projeto-piloto, em razão da qualidade demonstrada no setor, segundo o representante do CNJ.

O objetivo do encontro realizado por videoconferência foi debater acerca dos parâmetros para a implantação do projeto, idealizado a partir da iniciativa conjunta desenvolvida pelo CNJ e pelo TJMA, para controle da superpopulação carcerária.

“O fato de o Maranhão estar aqui na evidência, Marcelo – não tenha dúvida nenhuma – é pelo protagonismo, é pelo arrojo, é pela sofisticação, pela qualidade do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, por todos esses aspectos que trazem essa química transformadora e que coloca, realmente, o Maranhão, no andar de cima da política prisional penitenciária brasileira”, destacou o juiz Luís Lanfredi.

A reunião contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten; do juiz Marcelo Silva Moreira, coordenador da Unidade de Monitoramento Carcerário, representando também o coordenador-geral da UMF, desembargador Marcelo Carvalho Silva; do secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira; do promotor Pedro Lino Curvelo (presidente do Conselho Penitenciário); do promotor criminal Marco Aurélio Ramos Fonseca; e do defensor público Paulo Rodrigues, além de outros representantes do CNJ, da UMF e órgãos parceiros.