100 títulos fundiários serão entregues para famílias da Vila Palmeira, nesta quinta

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), amplia as ações do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e entregará, nesta quinta-feira (9), 100 títulos definitivos de propriedade para famílias do bairro Vila Palmeira, em São Luís. A cerimônia de entrega dos documentos será realizada na Igreja Nossa Senhora de Aparecida.

Com a iniciativa, a gestão estadual garante a documentação definitiva de posse de propriedade, assegurando o direito à moradia, mais dignidade e qualidade de vida aos moradores. Uma das funções do título fundiário é dar segurança jurídica ao beneficiário, além de diminuir as desigualdades. A titulação traz ainda benefícios como acesso aos serviços públicos voltados à integração social e geração de emprego e renda.