Comércio de São Luís funcionará normalmente nos dias 07 e 08 de setembro

O comércio da capital tem autorização para funcionar normalmente nos dias 07 e 08 de setembro de 2021, quando se comemora os feriados da Independência do Brasil e do aniversário de São Luís. Já as agências bancárias não abrem, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), os estabelecimentos situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão dar início as vendas do feriadão das 8h às 18h. Já as lojas que estiverem localizadas em shopping Centers terão sua permissão de funcionar das 10h às 22h.

As empresas que optarem por abrir as portas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, tendo em vista se trata de trabalho em datas considerados extraordinárias. As horas trabalhadas não podem ser compensadas com folgas. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) aos empregados convocados para o trabalho.

Também está autorizado o funcionamento do comércio nos demais municípios da Grande Ilha, segundo a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. No dia 8 de setembro, no entanto, o comércio de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa volta a funcionar normalmente, tendo em vista que o feriado municipal abrange apenas São Luís.

Ponto Facultativo

O Poder Judiciário do Maranhão terá ponto facultativo na segunda-feira (06) e não terá expediente em todo o estado no dia 7 de setembro (dia da Independência do Brasil). No Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha também será feriado no dia 8 de setembro (quarta-feira), dia da fundação da cidade.

O Tribunal de Justiça do Maranhão resolveu decretar ponto facultativo no dia 6 no TJMA, Corregedoria-Geral da Justiça e fóruns da capital e do interior.