Fórum de São Luís retoma atendimento 100% presencial

O Fórum Desembargador Sarney Costa retomou o atendimento 100% presencial ao público em geral de segunda a sexta-feira. O atendimento acontecerá das 8h às 13h, sem a necessidade de agendamento.

De acordo com a Portaria 541/2021, o atendimento virtual, como por exemplo o Balcão Virtual, também esta funcionando das 8h às 15h. Todas as Varas e Setores do Fórum possuem canais remotos (telefones, e-mails, aplicativos de mensagem – Whatsapp ou Telegram -, Balcão Virtual) disponibilizados no sítio do TJMA e dispostos também num mural em formato de banner na entrada do órgão.

COMPARECIMENTO 
Pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional do processo, que têm a obrigatoriedade de se apresentar ao juízo periodicamente no Fórum Des. Sarney Costa, retomaram ao comparecimento nas unidades judiciais. O mesmo vale para quem está em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos, suspensão da execução da pena (sursis) e livramento condicional.

MANDADOS JUDICIAIS
Podem ser cumpridos pelos oficiais de justiça por meios eletrônicos (WhatsApp, Telegram ou e-mail) desde que comprovado o recebimento e a identidade do destinatário. Caso não possam ser cumpridos por meios remotos, independentemente de serem urgentes, serão cumpridos presencialmente.

AUDIÊNCIAS 
Estão autorizadas na forma presencial, sempre que não puderem ocorrer na modalidade virtual. A realização das audiências em geral e as sessões do júri seguem os protocolos das medidas sanitárias.

PLANTÃO 
Os plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, que funcionam no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começam a partir das 15h01, logo após o término do expediente regular do Fórum (8h às 15h). O plantão forense atende apenas demandas de urgência, no horário noturno, de segunda a sexta-feira, e durante 24h nos finais de semana e feriados. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial de justiça do plantão criminal).

PANDEMIA
De acordo com a Portaria 541/2021, é obrigatório o uso de máscaras para o ingresso e a permanência no Fórum de São Luís. Também é vedado o acesso de pessoas que apresentarem sintomas gripais visíveis (tosse, espirro, corizas entre outros).