PF deflagra operação contra grupo que desviou verbas federais da Covid-19

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), nas cidades de Codó, Brasília (DF) e Boa Vista (RR), a Operação Alinhavado, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Com o cumprimento da Constrição Patrimonial, a PF apreendeu veículos e imóveis num valor total de até
3,2 milhões de reais, quantia identificada como tendo sido recebida ilicitamente. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, I e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (Art. 288
do Código Penal). Somadas, as penas podem chegar vinte e um anos de prisão.

Inicialmente, foi constatada a “montagem” em quatro processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.

De acordo com a PF, o grupo criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.

Ainda segundo a PF, houve superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo
milionário aos cofres públicos.

Trinta policiais federais cumpriram cinco Mandados de Busca e Apreensão e cinco Mandados de Constrição Patrimonial expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.