Aprovados decretos de calamidade pública em municípios maranhenses

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota desta terça-feira (13), projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Vargem Grande, Santa Helena, Apicum Açu, Palmeirândia e Cedral.

Com a aprovação dos pedidos, os municípios terão condições de adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais agilidade e eficiência a pandemia da Covid-19.

“Aprovadas as solicitações, os gestores terão melhores condições para contratar serviços e comprar insumos de forma a combater a pandemia em seus municípios e atender melhor às pessoas, que estão sofrendo com a Covid-19”, enfatizou presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB),

Seis outros pedidos desta natureza, feitos pelas Prefeituras de Afonso Cunha, Balsas, Lago da Pedra, Pinheiro, São Domingos do Maranhão e Cândido Mendes, já foram aprovados pela Assembleia, em sessão da semana passada. Além disso, o Plenário já havia estabelecido estado de calamidade pública no Estado do Maranhão até o final do ano, por conta também da pandemia de Covid-19.

Prestação de contas

Também foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) de nº 015/2021 e 016/2021, que aprovam as prestações de contas do Governo do Estado do Maranhão, relativas aos exercícios financeiros, respectivamente, de 2014 e 2013. Ambas proposições foram encaminhadas à promulgação pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que comandou a sessão remota ordinária.

Os PDLs são derivados dos pareceres de nº 006/2021 e 007/2021 emitidos pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e assinados pelo deputado Roberto Costa (MDB), que foi designado relator das referidas proposições.

Sessões presenciais

O presidente da Assembleia Legislativa informou que, no decorrer da semana, serão avaliados os números da Covid-19 no Estado para que seja estudada a possibilidade de retorno, ou não, das sessões presenciais, sempre priorizando o máximo de segurança possível para todos.

“Na Assembleia, mesmo com expediente reduzido e as sessões remotas, estamos conseguindo apreciar projetos muito importantes. As comissões técnicas estão funcionando e, apesar desse momento excepcional, estamos conseguindo fazer com que o Legislativo faça a sua parte, colaborando para o combate à pandemia do coronavírus”, disse.

Com informações da Agência Assembleia