Assembleia aprova auxílio-combustível e novas ações de combate à pandemia durante sessão

Nesta terça-feira (06), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto destacou a aprovação na sessão plenária de projetos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado. Entre eles,está a medida provisória que autoriza a concessão de auxílio-combustível aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, bem como aos setores de turismo e eventos.

A medida segue para promulgação e também reduz a carga tributária para o seguimento de bares, restaurantes e similares, além de instituir o programa social ‘Vale-Gás’, também visando ao enfrentamento das consequências decorrentes da pandemia.

“Na sessão remota de hoje, aprovamos vários projetos importantes para o Maranhão. Destaco a medida provisória encaminhada pelo Poder Executivo, hoje convertida em lei, que cria auxílios emergenciais, como o auxílio-combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, assim como o benefício para os profissionais das áreas de turismo e eventos. Uma medida provisória importante neste momento de dificuldade pela qual passam, em especial, esses setores”, disse Othelino.

Calamidade Pública

O chefe do Legislativo falou, também, sobre a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão. “Na prática, o decreto permite que o Governo do Estado possa fazer as contratações e adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais rapidez e eficiência a pandemia da Covid-19”, explicou.

Ainda durante a sessão, outros cinco projetos foram aprovados de decretos legislativos, e com pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios de Balsas, Pinheiro, Cândido Mendes, São Domingos do Maranhão e Lago da Pedra.