Defensoria recorre ao TJMA por decretação de lockdown no Maranhão

A Defensoria Pública do Estado, por meio dos defensores Clarice Binda e Cosmo da Silva, recorreu ao Tribunal de Justiça na última quarta-feira (10) pedindo a decretação do fechamento total das atividades no Maranhão devido a pandemia da covid-19. O processo encontra-se 5ª Câmara Cível, com relatoria do desembargador José de Ribamar Castro.

Segundo a defensora pública Clarisse Binda, por se tratar de uma questão emergencial, ela aguarda que a decisão seja tomada o mais breve possível. Caso ocorra mais uma negativa, ela recorrerá novamente.

Até agora foram dois pedidos negados pela Vara de Interesse Difusora e Coletivos de São Luís. A Defensoria Pública pede o fechamento total de atividades não consideradas essenciais baseada nos números de casos da doença, pessoas infectadas pela covid e a alta ocupação de leitos.

Com informações do repórter Eduardo Ericeira