Governo entrega 400 títulos de propriedade em São Luís

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), entregou, somente esta semana, mais de 400 títulos fundiários para famílias que moram nos residenciais Desembargador Sarney Costa, José Reinaldo Tavares, Maria Aragão e Estrela D’Alva, no bairro da Cidade Olímpica, em São Luís. A ação tem o objetivo de garantir a documentação definitiva de propriedades, promovendo mais qualidade de vida aos moradores.

Obedecendo as medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus, as cerimônias de entrega foram realizadas de maneira simbólica, para evitar aglomerações. Na ocasião, 40 moradores receberam os títulos de propriedade. Os demais vão retirar o documento na sede da Secid, seguindo um cronograma gradual de chamamento. 

“A regularização fundiária é uma das prioridades do governador Flávio Dino. A meta é intensificar ainda mais as ações para abranger um maior número de pessoas e, com isso, garantir acesso aos serviços públicos voltados à integração social e geração de emprego e renda”, destacou o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.

A previsão é de que, no primeiro semestre de 2021, mais 4 mil títulos sejam entregues pela Secid, beneficiando famílias de todo o Maranhão. As atividades já são realizadas nos municípios de Imperatriz, Buriti Bravo, Colinas, Pedro do Rosário e Paço do Lumiar.

Segundo Márcio Jerry, a importância do programa está na garantia de justiça e direitos. “É sempre muito gratificante poder entregar o título a cada morador. É um esforço e um compromisso do Governo Estado promover a inclusão social”, destacou. 

Luís Carlos da Silva, morador do Residencial Desembargador Sarney Costa, enalteceu a iniciativa. “Agradeço ao governador Flávio Dino por esse documento tão esperado que me deu o direito de dizer, agora, que tenho uma casa. É a realização ter um lugar e dizer que é nosso”.

A presidente da Associação dos Moradores do Residencial Estrela D’Alva, Cleonilde Jansen Pereira, afirmou que a palavra do momento é gratidão. “Essa titulação é uma vitória muito grande para nós. Esse foi o único governador que olhou para as minorias. Hoje posso dizer que tenho uma casa para mim e para os meus filhos”, anunciou. 

Regularização Fundiária

A regularização fundiária faz parte de uma política pública do Governo do Maranhão, executada por meio da Secid, que tem o objetivo de reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular de áreas habitadas. 

Por meio da titulação, o ocupante recebe a legalidade e segurança jurídica do seu imóvel, resgatando a sua cidadania e acesso aos serviços públicos.