Featured Video Play Icon

O Juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, informou por meio das redes sociais o encerramento da decisão judicial sobre festas no período de Carnaval e volta a vigorar nesta sexta-feira (19) os decretos estaduais sobre as condições de realizações de eventos no Maranhão. No dia 11 de fevereiro, foi determinado restrição de festas até dia 21 de fevereiro.

Para o juiz, o uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social ainda são importantes e devem ser respeitadas. “Mesmo com o encerramento da medida judicial, a responsabilidade é ainda maior de cada cidadão. É necessário que seja respeitada e não significa uma liberação geral, pois, cada um é responsável pelo o que ocorrerá posteriormente a decisão. O resultado está nas mãos de cada um, especialmente os que não desejam o lockdown”, disse.

Novo pedido da Defensoria

A Defensoria Pública do Maranhão, por meio dos defensores Clarice Viana Binda e Cosmo Sobral da Silva, entrou com um novo pedido de medidas restritivas para o estado do Maranhão. Entre outros pedidos, os defensores pedem novamente a proibição dos eventos sociais públicos e privados de qualquer natureza, a proibição de reprodução de música ao vivo ou mecânica, e a limitação do funcionamento do transporte público urbano à sua ocupação restrita ao número de passageiros.

“Apesar de ter sido de suma importância as restrições de circulação de pessoas do dia 12 ao dia 18 de fevereiro (período que abrange as festividades de carnaval), nos moldes da decisão proferida por este juízo, infelizmente, tal não foi ainda suficiente para frear o ritmo de contágio do Coronavírus no nosso Estado e desafogar a rede pública hospitalar de saúde”, disse o pedido.