Mais de 14,5 mil títulos de propriedade foram entregues no Maranhão desde 2015

“Só é dono quem registra”. Expressão comum em contratos de compra e vendas de imóveis no Brasil, a frase chega a causar dor de cabeça em quem espera há anos pelo direito à propriedade. A irregularidade habitacional é um entrave histórico em todo o país, mas no Maranhão uma ampla ação governamental vem atuando para corrigir essa distorção de décadas. Ao todo, ações estaduais de regularização fundiária já garantiram mais de 14.579 entregas de títulos de propriedade de terra nos últimos cinco anos.  

De acordo com levantamento do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), de 2015 a 2020, somente o instituto beneficiou 5.731 famílias com a entrega de títulos de domínio comunitário, documento que transfere imóveis rurais aos assentados de forma definitiva. 

Já a Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano (Secid), responsável pelo Programa Estadual de Regularização Fundiária, entregou outros 8.848 títulos de posse em várias regiões e comunidades maranhenses. 

Esse quantitativo será ampliado em 2021, quando serão incorporados à soma mais 12 mil documentos de titularização de propriedades, como assegurou o governador Flávio Dino, em postagem publicada nas redes sociais.

“O Governo do Maranhão vai entregar mais 770 títulos de propriedade, ainda em fevereiro, de um total de 4.000 pela Secid neste ano. E ainda há mais 8.000 pelo Iterma. Ou seja, em 2021 serão mais 12.000 títulos de propriedade no nosso estado”, afirmou o governador. 

Propiciar segurança jurídica e a valorização dos imóveis por meio da regularização fundiária no Maranhão é uma prioridade da atual gestão estadual. É com a posse desse tipo de documento que os proprietários de terras e imóveis podem ter acesso a outras políticas públicas, como saneamento básico e serviços de mobilidade urbana. 

“A meta é ampliar essa ação, é abranger um maior número de pessoas com a titularidade e, com isso, garantir acesso aos serviços públicos voltados à integração social e à geração de emprego e renda”, frisou o secretário de Cidades, Márcio Jerry, ao anunciar mais ações de regularização fundiária em Paço do Lumiar, município da região metropolitana de São Luís. 

Mesmo com as limitações impostas pela pandemia da Covid-19, o Maranhão conseguiu avançar no tema. Em apenas cinco meses do ano de 2020, o Iterma beneficiou mais de 1.000 pessoas com títulos de propriedade de terra. O presidente da autarquia, Júnior Verde, considera o número alcançado no ano passado como “marca histórica”. 

“É uma marca porque a gente conseguiu superar, em termos quantitativos, todos os anos anteriores. Apesar dos limites que nos impõem as medidas sanitárias, a gente tem conseguido ir aos municípios entregar títulos, claro, de forma ordenada e segmentada, para evitar aglomerações”, disse Júnior Verde. 

Modernização

Para dar ainda mais celeridade ao processo de regularização fundiária no estado, o Iterma está lançando o SICARF, Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária do Maranhão. Trata-se de um sistema digital que vai permitir a ampliação, eficiência e a transparência nas solicitações de regularização fundiária das terras do Maranhão. 

“É uma iniciativa que vai permitir que os usuários dos nossos serviços possam acessar, via Internet, a regularização fundiária no estado do Maranhão. Lá será possível abrir um processo, que será analisado de forma remota pelos nossos técnicos. Posteriormente fazemos a entrega desses benefícios, que são os títulos de propriedade dos trabalhadores rurais”, explicou o presidente do Iterma, Júnior Verde.