Ministro da Saúde diz que segurou testes porque estados não pediram

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou ao Senado nesta quinta-feira (11) que o governo federal acumula testes para covid-19 não usados porque não houve demanda dos estados por eles.

A declaração foi dada por Pazzuelo em Plenário, ao responder a senadores que perguntaram sobre a existência de testes para covid-19 ainda em armazenamento que correm o risco de perderem o seu prazo de validade. Até o início deste ano, eram cerca de 5 milhões de unidades que não haviam sido distribuídas pelo Ministério da Saúde.

— Se eu tenho testes ainda estocados, com validade suficiente para trabalhar, isso é porque o estado ou o município, apesar das conversas, não me demandam. Eu não vou passar o problema para ninguém. Se, ao fim das contas, não me for demandado, tudo o que eu comprei estará comigo ainda. Eu não vou empurrar para ninguém.

Os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Izalci Lucas (PSDB-DF) levantaram a questão, destacando também que o país estuda enviar 1 milhão de testes para uso no Haiti.

— O ministério nunca implantou de fato nenhum programa de testagem em massa. Por incompetência, estão mofando mais de 5 milhões de testes. Eu quero saber se, verdadeiramente, vai ser transferido para o Haiti mais de 1 milhão desses testes, quando só três estados no Brasil tiveram um milhão de testes do Ministério da Saúde – questionou Olimpio.

Já Izalci perguntou ao ministro sobre os custos dos testes “encalhados” e se a pasta havia tomado alguma providência para evitar o desperdício. Pazuello reiterou que a expedição de verbas e insumos contra a covid-19 para unidades da Federação é pactuada com as secretarias de Saúde e depende de requisições oficiais.

— Eu só posso mandar o que é pedido — disse ele, sem comentar o envio de testes para outro país.

“Tratamento precoce”

Senadores também inquiriram o ministro a respeito das recomendações da pasta quanto ao chamado “tratamento precoce” para a covid-19 — um conjunto de remédios que circulam como soluções para a doença, mas que não têm eficácia comprovada.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) observou que o governo federal pode estar sujeito a repercussões jurídicas devido à sua postura em relação ao “tratamento precoce”.

— Eu queria saber se o Ministério da Saúde respalda isso e se está preparado para as consequências penais desse respaldo. É o único governo nacional a recomendar e distribuir esses remédios como alternativa à vacina, sendo que eles já foram rejeitados pelos médicos e cientistas internacionais e descredenciados pelo próprio fabricante — observou.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que tanto o ministério quanto o presidente da República, Jair Bolsonaro, estimularam o uso desses remédios, inclusive direcionando gastos públicos para promovê-los.

— O Ministério da Saúde utilizou a Fundação Oswaldo Cruz para a produção de cloroquina. Quanto foi gasto pelo governo federal na produção, armazenamento e distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada?— quis saber.

Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) lembrou que o Ministério da Saúde manteve no ar uma plataforma virtual — TrateCov — destinada a médicos que recomendava tratamentos com esses remédios. O senador destacou que, além de ineficazes, eles podem ter consequências negativas para os pacientes.

Eduardo Pazuello afirmou que o ministério nunca recomendou remédios específicos, e que as referências ao “tratamento precoce” eram recomendações para que os cidadãos não esperassem a piora dos sintomas antes de irem a um hospital. Ele se referiu à prática como “atendimento precoce”.

— O que nós queremos dizer e sempre dissemos é: procure imediatamente o médico. O médico é que vai fazer o seu diagnóstico, o médico é que vai fazer a prescrição dos seus medicamentos, sejam eles quais forem.

Quanto à plataforma TrateCov, Pazuello afirmou que ela deveria servir para auxiliar os médicos sem direcionar um tratamento específico. O erro na execução técnica, segundo ele, foi responsabilidade de um servidor isolado.

— As orientações que o Ministério deu têm a ver com ao uso dos medicamentos, caso o médico prescreva: atenção para as doses ideais, para não ter excesso. A plataforma tinha o objetivo de auxiliar o diagnóstico. Observamos que ela estava induzindo a medicamentos. Nós mandamos tirar do ar imediatamente, mandei abrir um processo sobre o servidor e [ele] foi afastado.

“Negacionismo”

Pazuello também foi alvo de críticas dos parlamentares pela postura de negacionismo do governo federal frente à pandemia, que, segundo eles, atrasou uma reação firme à covid-19 no país.

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o presidente Jair Bolsonaro foi “o principal agente propagador” da doença, e agora o país colhe o que o chefe do Executivo semeou.

— Ele banalizou a doença, disse que era uma “gripezinha”. Estimulou aglomerações. Negou o uso de máscara como recurso para proteger quem não tinha a doença e evitar que quem a tinha fizesse a transmissão – enumerou.

Em função disso, a relação de Pazuello com o presidente foi considerada de passividade. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lembrou que o ministro voltou atrás em uma afirmação de que compraria as doses da vacina chinesa CoronaVac ainda em outubro. Na ocasião, Pazuello afirmou que estava obedecendo Bolsonaro.

— Estávamos em uma situação difícil, porque o ministro da Saúde do Estado brasileiro obedeceu ao presidente da República que não reconhecia a gravidade da doença, ou seja, negava a ciência.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) também mencionou o acontecimento e pediu uma correção de rumos na atuação do Ministério.

— É preciso reconhecer os erros do passado com um pouquinho de humildade. Tudo aconteceu errado, as declarações, os estímulos. Vossa Excelência se desdisse várias vezes. Vai continuar obedecendo ao presidente, dentro dessa linha de pensamento dele?

Pazuello respondeu que é necessário não abrir uma “frente política” no combate à pandemia. Ele afirmou que está disposto a trabalhar junto com o Congresso e pediu que o país possa se unir contra o “inimigo comum”, que é o vírus.

— Nós temos uma guerra contra a covid-19. Ela é técnica, de saúde. Ela não é política. Se nós abrirmos uma nova frente política, a gente vai dificultar, e o resultado disso é óbvio, é perder mais gente — declarou.