Moradores denunciam situação de cachorro em condomínio no Alto do Calhau

Moradores do condomínio Athenas Park IV, no bairro do Alto do Calhau, denunciaram por meio das redes sociais o abandono de um cachorro em uma sacada de um apartamento. Segundo informações de testemunhas, o dono do animal saiu e o cachorro permaneceu trancado por cinco dias sem alimento e nem água.

A advogada Cassia Ellen, que mora no condomínio, relatou que viu o bicho comendo e bebendo urina. Ela conta que os próprios moradores estão jogando comida e pontua que as pessoas precisam ficar atentas, pois quando um cachorro late demais, há algo errado.

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar estiveram no local, mas a situação não foi considerada maus tratos. O cachorro será monitorado nos próximos dias. De acordo com a coronel médica do Corpo de Bombeiros, Diana Serra, o animal está em boas condições. Segundo o dono, o cachorro fica sozinho enquanto ele está de plantão.

Os vizinhos irão contribuir com o monitoramento das condições de permanência do animal no apartamento.

Maus tratos

A prática de abuso e maus tratos a animais é punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. A Lei 1.095/2019 abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime.

Embora alguns estados e municípios tenham leis específicas em relação a isso, em geral, são considerados maus-tratos aos animais domésticos, como cães e gatos:

  • Manter os pets em lugares anti-higiênicos ou em locais que impeçam sua respiração, movimento ou descanso;
  • Deixar o cão ou gato exposto ao sol por longos períodos de tempo, ou, ao contrário, sem qualquer tipo de iluminação;
  • Obrigar o pet a trabalhos excessivos, inclusive em competições que possam causar pânico, estresse ou esforço acentuado;
  • Golpear, mutilar ou ferir voluntariamente qualquer órgão do pet (com exceção do procedimento de castração);
  • Não providenciar assistência veterinária em casos de acidentes ou de doença;
  • Não garantir alimento e água para o pet;
  • Abandono de cães e gatos.