PGR abre apuração preliminar contra governo Bolsonaro por crise da Covid no Pará e no Amazonas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu na quinta-feira (4), uma investigação preliminar para analisar a conduta do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento da crise sanitária no Pará e no Amazonas durante a pandemia da Covid-19. As apurações podem, inclusive, incluir a responsabilidade do próprio presidente no caso.

A decisão da PGR foi tomada após um pedido de oito deputados federais do PCdoB, protocolado em 21 de janeiro, para que o presidente e o ministro da saúde, general Eduardo Pazuello, sejam investigados e responsabilizados pelo agravamento da pandemia no Pará e Amazonas.

Os deputados argumentam que o Bolsonaro e Pazuello foram descompromissados e inertes em relação às políticas de combate ao novo coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde. Outra acusação refere-se à propagação do uso de “medicamentos que não têm eficácia científica”, em referência à hidroxicloroquina.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao STF que foi aberta uma apuração preliminar e que, se forem reunidos indícios de irregularidade nas condutas, uma nova investigação pode ser requerida.

“Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, diz Aras no despacho.

Pazuello já é investigado pela Polícia Federal, em depoimento sobre o caso, na tarde de quinta-feira (4), o ministro da Saúde negou qualquer omissão. Também declarou ter feito de tudo para evitar a crise. Segundo o ministro, cabe ao Ministério da Saúde apenas apoiar as ações de prefeitos e governadores. O gabinete do advogado-geral da União, José Levi, acompanha o caso de perto.

*Com Estadão Conteúdo