Juiz opta por esperar pela declaração dos outros poderes sobre o lockdown no Maranhão

O juiz Douglas de Melo Martins, responsável pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, optou por esperar pela declaração do Estado, Ministério Público e Municípios em relação ao pedido feito pelos defensores públicos Clarice Viana Binda, Cosmo Sobral da Silva e Diego Carvalho Bugs que protocolaram pedido de ‘lockdown’ para todo Maranhão.

As partes citadas na decisão possuem até 72 horas para se pronunciarem. O juiz também solicitou uma análise sobre o andamento da pandemia nos próximos dias, no Maranhão.

“Esse prazo, além de ser uma garantia processual para evitar decisão surpresa, na atual circunstância desempenha especial função, pois despertará necessária reflexão sobre a eficácia das atuais medidas de prevenção à COVID-19 adotadas pelo Poder Público, seu acolhimento pela comunidade e o atual paradigma da doença no Estado do Maranhão. De todo modo, eventual decisão, seja em que sentido for, seja ela administrativa ou judicial, refletirá necessariamente não uma vontade pura e simples do órgão incumbido do poder de decisão, mas o reconhecimento de um possível estado de colapso do sistema de saúde e da imprescindibilidade de adoção de medidas mais restritivas”, diz o juiz na decisão.