MP-MA orienta Governo do Estado a atualizar protocolos de segurança com segmentos de economia

Na tarde desta quarta-feira (27), na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, a Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), representando o Governo do Maranhão, foi convocada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para debater sobre a atualização dos protocolos sanitários no atual momento, levando em consideração o aumento do número de casos de coronavírus em todo o país.

A reunião contou com representantes do MP-MA, da Seinc, da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), da Vigilância Sanitária Estadual, da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), entre outras entidades.

Durante a reunião, foram analisados dados sobre a nova variação do coronavírus iniciada em território brasileiro, pontuando o aumento do número de casos e a necessidade de medidas urgentes para diminuir a contaminação.

O MP-MA pontuou que novos diálogos com toda a classe empresarial ajudarão a atualizar os protocolos específicos para o atual período – considerando o Decreto n. 36.462, publicado no dia 22 de janeiro de 2021, que prevê a suspensão das comemorações de Carnaval neste ano, tanto em ambientes públicos quanto em privados.

“Nossa maior preocupação agora é conter a disseminação do coronavírus. Nós, mais do que nunca, precisamos da colaboração de toda a população, do Governo do Estado, dos órgãos e dos empresários para que sejam cumpridas as medidas, as fiscalizações e mantidas as ações de prevenção da doença. Nós precisamos fazer os movimentos corretos e esses movimentos precisam de planejamento”, disse o secretário.

Ainda esta semana, serão informados novos protocolos que preveem determinações relacionadas às festas de pré-Carnaval e Carnaval. O Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, afirma que o caminho certo começa com a união das instituições para definir estas novas medidas. “Reunimos para que possamos fazer a coisa certa, sem ferir ninguém, para que todo mundo atue com saúde e vida”, reforçou o procurador.

O Prefeito de Tuntum e Tesoureiro da FAMEM, Fernando Pessoa, afirmou que a medida tomada pelos órgãos é necessária. “Estamos vivendo um momento de crise e estamos sofrendo muito com isso. Esse momento [de atualização dos protocolos] é importante para o povo do nosso Estado. A Famem irá cumprir o que for definido”, pontuou. “Um passo importante foi dado nesta reunião, que é da classe empresarial ser ouvida. Este é um grande avanço: a busca pelo diálogo”, acrescentou o empresário Marcelo Aragão.

Também participaram da reunião representantes: do Sindicato Municipal de Bares e Restaurantes (Sindebares); da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel); dos cerimonialistas e de casas de eventos e festas com público pagante.