Ministério Público já registrou 15 procedimentos relacionados à vacinação

Desde que a vacinação contra a Covid-19 começou no Maranhão, a esperança de muitos ressurgiu. Porém, junto a esse sentimento, também surgiu a revolta em relação ao desrespeito no que se refere à fila da prioridade. Até esta terça-feira (26), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) registou 15 procedimentos relacionados à vacinação. Segundo o órgão, para resguardar os processos investigatórios, ainda não serão divulgados maiores detalhes das ocorrências.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), sugeriu a atuação de todos os promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses para fiscalizar as fases prioritárias da vacinação. Além disso, a Ouvidoria do MPMA também começou a receber pedidos de informações e denúncias sobre a campanha de imunização nos municípios.

Após o recebimento das denúncias, a Assessoria Jurídica da Ouvidoria realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às Promotorias responsáveis. Caso seja comprovada a vacinação fora da ordem de prioridade, todos os envolvidos podem ser punidos, inclusive criminalmente, após a instauração regular de processo judicial.

A vacinação no Maranhão, por enquanto, atende grupos prioritários, que incluem profissionais da Saúde que atuam na linha de frente da pandemia, indígenas, idosos em abrigos e pessoas com deficiência.

Se vacinado, indivíduo que não pertence aos mencionados grupos pode responder pelo crime de infração sanitária. Se a pessoa for servidora pública, pode ainda ser alvo de ação por improbidade administrativa. Demais pessoas que contribuírem com o ato também podem ser punidas.

As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo MPMA Cidadão ou por telefone (98)99137-1298 e podem ser anônimas.