Mais 150 prisões por uso de som automotivo irregular são efetuadas durante Operação Harpócrates

Mais de 150 prisões foram efetuadas nos últimos quatro meses durante a realização de blitz da Operação Harpócrates. A operação visa combater a poluição sonora em São Luís, principalmente em decorrência de som automotivo fora dos padrões permitidos e de escapamentos adulterados em motocicletas.

Desde o mês de agosto, quando foi iniciada a fiscalização em pontos como praias do Meio, Olho D’Água e Araçagi e Avenida Jerônimo de Albuquerque, foram efetuadas 153 prisões, das quais 48 foram motivadas por uso de som automotivo irregular e 105 por utilização de escapamentos adulterados em motocicletas. Os motoristas flagrados foram detidos por prática de crime ambiental (poluição sonora).

A operação é coordenada pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais de Trânsito e Transporte (de São Luís e de São José de Ribamar) e Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim)

Segundo o promotor de justiça Cláudio Alberto Guimarães, foram realizados 49 acordos de não persecução penal. “Quase todos os indiciados aceitaram a proposta de acordo do Ministério Público, que foi a perda do som e o pagamento de fiança. Apenas um deles não aceitou o acordo”, relatou o promotor de justiça, que integra a Operação Harpócrates.

Os acordos de não persecução penal, iniciados no mês de setembro, são um instrumento incluído recentemente no Código de Processo Penal, estabelecidos pela lei n° 13.964/2019, a ser firmado entre o Ministério Público e o investigado, antes do oferecimento formal da denúncia. Para tanto, o envolvido no delito deve confessar a prática da infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos.

Em relação à Operação Harpócrates, o acordo de não persecução penal prevê a extinção do procedimento criminal, desde que o investigado fique sem o equipamento apreendido – que deverá ser destruído – e não tenha restituído o valor pago na fiança, que é de R$ 5 mil para uso de som automotivo irregular e de R$ 1.045,00 para uso de escapamentos adulterados em motos.

Para Cláudio Guimarães, a avaliação da Operação Harpócrates é extremamente positiva porque está pautada em números. “O Batalhão de Policiamento Rodoviário nos informa que diminuiu muito a questão da poluição sonora oriunda de motocicletas, dos canos de descarga adulterados. Houve uma melhora significativa. No caso de som automotivo nas praias, é notório que melhorou muito, mas ainda há muito trabalho a ser feito. Significa que o problema já está em níveis aceitáveis. As pessoas continuam insistindo nessas condutas e a Operação Harpócrates vai continuar até que nós tenhamos a compreensão que a situação já está sob controle. Embora tenhamos avançado muito, entendo que ainda há muito a ser feito”, analisou.

Além de Cláudio Guimarães, também já participaram das fiscalizações da Operação Harpócrates os promotores de justiça Fernando Barreto, Cláudio Cabral, Paulo Roberto Ramos e Reinaldo Campos Castro (da Comarca de Raposa).