Recesso forense do TJMA acontece entre 20 de dezembro a 6 de janeiro

Durante o período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, o Poder Judiciário do Maranhão estará de recesso e a Justiça Estadual funcionará em regime de plantão judicial, estabelecido pelo Regimento Interno do TJMA.

O recesso de fim de ano é regulamentado pela Portaria GP n° 953/2017. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso e, após o peticionamento, o advogado deve entrar em contato com o servidor plantonista por telefone, conforme disposto na Portaria GP nº 953/2017.

PLANTONISTAS

O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, assumirá o plantão do dia 20 ao dia 25 de dezembro. O oficial de Justiça do período é Raimundo Nonato Ferreira.

Já no período de 26 a 31 de dezembro, o vice-presidente do TJMA, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues é quem responderá pelas demandas urgentes de 2º Grau. Ele será auxiliado pela oficiala Roberta Coelho de Sousa.

E finalizando o plantão judicial do recesso forense, o desembargador Paulo Velten, corregedor-geral da Justiça, responderá do dia 1º a 6 de janeiro de 2021. O oficial do período é Raimundo Nonato Conceição Lima.