Candidatos e partidos podem entregar mídias relativas à prestação de contas até 15 de dezembro

Até às 19h do dia 15 de dezembro, os candidatos eleitos até o terceiro suplente podem entregar presencialmente as mídias eletrônicas geradas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O horário de funcionamento para recebimento das mídias é entre 13h e 19h, porém nos dias 14 e 15 de dezembro funcionará das 9h às 19h.

A Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP) está responsável pelo recebimento das mídias oriundas das zonas eleitorais e a Seção de Protocolo (SEPRO) pelas mídias dos diretórios estaduais.
No caso dos candidatos não eleitos e partidos municipais, eles podem entregar também no mesmo período ou entre 7 de janeiro e 8 de março de 2021.

A autorização de recebimento está prevista na Portaria-Conjunta número 15/2020 (formato PDF), assinada pelos presidente e corregedor, desembargadores Tyrone Silva e Joaquim Figueiredo, respectivamente.

Com informações do TRE