Operação da PF combate fraudes ao Auxílio Emergencial no MA e outros 13 estados

Cerca de R$650 mil foram bloqueados em diversas contas que receberam o Auxílio Emergencial de forma indevida. A ação faz parte da Operação Segunda Parcela, deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal (PF), que busca reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial no Maranhão e mais 13 estados brasileiros. Segundo a PF, essa é a maior operação no combate às fraudes ao benefício. No Maranhão, foram cumpridos dois Mandados de Busca e Apreensão, sendo um em São Luís e outro em São José de Ribamar.

Ao todo, a polícia deverá cumprir 42 Mandados de Busca e Apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens no MA, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Piauí e Mato Grosso do Sul. Cerca de 152 policiais federais participam da operação.

A Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3,82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2,3 bilhões, considerando-se, apenas, o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.

Participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a Caixa Econômica Federal (CEF), a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.

De acordo com a Polícia Federal, todos os pagamentos indevidamente realizados são objetos de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.