Mandados são cumpridos em São Luís e São José de Ribamar contra fraude no auxílio emergencial

Dois mandados de Busca e Apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal (PF) nas cidades de São Luís e São José de Ribamar, durante Operação Segunda Parcela para combater fraudes no pagamento indevido do Auxílio Emergencial. A operação foi deflagrada nesta quinta-feira (10) no Maranhão e em outros 13 estados.

Ao todo, a polícia deverá cumprir 42 Mandados de Busca e Apreensão; 7 Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Piauí e Mato Grosso do Sul. Mais de 150 policiais federais participam da operação.

Cerca de R$650 mil foram bloqueados em diversas contas que receberam o Auxílio Emergencial de forma indevida. A ação faz parte da operação que busca reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Segundo a PF, essa é a maior operação no combate às fraudes ao benefício. O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.

A Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE) detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3,82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2,3 bilhões, considerando-se, apenas, o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.

Participam da operação a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a Caixa Econômica Federal (CEF), a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

De acordo com a PF, todos os pagamentos indevidamente realizados são objetos de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.