“Constatamos abuso de autoridade, inclusive com lesões corporais”, afirma promotora sobre violência policial

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) também está acompanhando um caso de violência policial, registrado no último domingo (29) em Rosário, praticado por três policiais militares contra um grupo de pessoas que participavam de uma festa de aniversário na Travessa Benedito Leite, no centro da cidade.

As Promotorias de Justiça de Rosário, já adotaram todas as providências para apurar os fatos. Foram ouvidas testemunhas e vítimas, bem como realizado exame de corpo de delito. Todas as informações e documentos foram encaminhados para a 1ª Promotoria de Justiça Militar, em São Luís, que irá apurar os delitos cometidos pelos PMs.

Segundo a promotora de justiça Fabíola Fernandes Ferreira, titular da 2ª Promotoria de Rosário, o Comando do 27º Batalhão da PM de Rosário já instaurou o Inquérito Policial Militar para apurar os fatos e afastou os policiais envolvidos no caso de suas funções.

No âmbito da Promotoria de Justiça Militar, também já foi instaurado procedimento para, em conjunto com as Promotorias de Rosário, investigar o ocorrido. “Vamos identificar a autoria, a materialidade, que já está delimitada, e ao final responsabilizar os policiais militares. Pelas imagens pudemos constatar que houve abuso de autoridade, inclusive com lesões corporais”, enfatizou a promotora de justiça.

Entenda

Um vídeo que circulou nas redes sociais no início da tarde desta segunda-feira (30) chamou atenção de internautas. Câmeras de segurança flagraram uma suposta abordagem de três policiais, realizada na cidade de Rosário, por volta das 22h do domingo (29). De acordo com as imagens, os policiais são flagrados agredindo algumas pessoas em um bar da cidade, sem motivo aparente.

Segundo o Comandante do 27º Batalhão de Polícia Militar, major Jefferson, o vídeo retrata parte de uma ocorrência. De acordo com o major, a polícia foi acionada após denúncia de uma aglomeração e perturbação de sossego público. Os policiais envolvidos foram afastados. Um inquérito policial foi instaurado contra os envolvidos no caso de abuso de autoridade.

“Rechaçamos qualquer tipo de desvio de conduta […] nessas circunstâncias serão adotadas todas as providências legais por parte da polícia militar para prevenir e também reprimir ações de policiais dessa natureza que contrariam as leis,” afirmou o comandante.

A Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA) se manifestou sobre o caso de abuso de autoridade de um grupo de policiais que foi registrado por câmeras de segurança na cidade de Rosário.

A OAB-MA manifestou repúdio em nota e disse que tomará todas as medidas necessárias para punir os envolvidos no ato violento. Ainda em nota, a OAB-MA reiterou que o ocorrido em Rosário não tem justificativa e invalida o sistema democrático.