Após recusa de universidades, MEC desiste de retorno das aulas em janeiro

O Ministério da Educação decidiu revogar a portaria que determina o retorno das aulas presenciais das universidades a partir de janeiro, após a repercussão negativa da iniciativa. A decisão havia sido publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

O ministro Milton Ribeiro afirmou em entrevista que vai consultar o mundo acadêmico antes de uma nova decisão, já que o ministério foi criticado por universidades que se recusaram a voltar às aulas porque não consideram que este seja o melhor momento.

Na portaria divulgada, as instituições retomariam as aulas a partir do dia 4 de janeiro e para isso, deveriam adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.