Inicia na próxima segunda-feira (30) a Semana Nacional de Conciliação. A proposta da iniciativa é solucionar de maneira rápida e pacífica demandas processuais como: divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos, divisão de bens; problemas de vizinhança; negociação de dívidas, inclusive com a possibilidade de pagamento com cartão de crédito; além de acesso a plataformas digitais de solução e conflitos.
O evento acontece até o dia 04 de dezembro e é promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio do Núcleo de Solução de Conflitos.
A abertura do evento acontece nesta segunda-feira em cerimônia veiculada no canal do Youtube. O tema deste ano é: “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.
A novidade desta edição é a Central de Conciliação por Videoconferência do TJMA, em funcionamento no 2º Centro de Solução de Conflitos do TJMA, na Rua do Egito, que atenderá demandas dos cidadãos de todo o Estado; postos de videoconferência em centros da capital; serviço itinerante na Comarca da Ilha de São Luís; além de mutirão para tentar resolver processos referentes ao Concurso da Polícia Militar, instituído pelos Editais nº 3/2012 e nº 1/2017.
Também durante o evento acontecerá a Caravana da Conciliação Itinerante em alguns municípios da Grande Ilha, por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Defensoria Pública e o Ministério Público.
Confira o calendário da Caravana da Conciliação Itinerante:
São Luís: Cidade Operária (30/11), no Centro Educacional São José Operário; Anjo da Guarda (2/12), no Parque Botânico da Vale;
São José de Ribamar (3/12): no Liceu Ribamarense/
Raposa (4/12), no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da cidade.
O horário de atendimento será das 8h às 18h, com exceção do dia no Parque da Vale, que será das 8h às 16h30 (com entrada no local até as 16h).
Dentre as ações programadas estão:
Realização de sessões de conciliação processual e pré-processual; coleta de material para exame de DNA de confirmação de paternidade não registrada; acesso à plataforma digital para renegociação de dívidas e reclamações dos direitos dos consumidores; agendamentos de audiências de conciliação e mediação processual e pré-processual, a serem realizadas presencialmente ou por videoconferência.
Em cada local de atendimento, serão realizadas coletas de DNA para 10 grupos de familiares (pai+ mãe+ filhos ou filho+ mãe + parentes próximos do pai), para confirmação de paternidade.
Defensoria: Atendimento jurídico em todas as áreas; pedidos de divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, registros de paternidade, registros públicos e outras demandas que não puderem ser resolvidas por meio de conciliação imediata; acompanhamento em audiências realizadas na itinerância; agendamentos para atendimento na Defensoria.
Ministério Público: Emissão de pareceres em audiências, cujos processo solicitem sua intervenção; orientações e atendimento de pedidos de providências formulados pelos cidadãos; agendamentos para atendimentos nas Promotorias.
O coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu afirma que foi firmada parceria com 880 empresas que aderiram a Plataforma do Consumidor para atendimentos virtuais de negociação e quitação de dívidas.