Governo e ANP iniciam fiscalizações para combater fraudes na venda de combustíveis

Representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) deram início às fiscalizações do varejo de combustíveis localizados em São Luís e demais cidades da Região Metropolitana. Em seu primeiro dia, a iniciativa conjunta percorreu postos na Jordoa e Tirirical.

A ação é a segunda etapa do projeto para criação de uma força-tarefa de fiscalização de postos de combustíveis, formalizada entre os órgãos no mês de outubro. O objetivo é promover fiscalizações periódicas em todo o Maranhão, buscando orientar os empresários e reprimir ilícitos que porventura estejam sendo praticados.

Além do esclarecimento das obrigações legais a que estes agentes econômicos estão sujeitos, estão sendo avaliados os aspectos metrológicos de seus equipamentos, a conformidade com a legislação de defesa do consumidor, a qualidade dos combustíveis, e, ainda, o cumprimento das obrigações de natureza fiscal.

A presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga, destacou o incremento que a articulação entre os órgãos garante à defesa dos consumidores.

A ação é primeira de uma série de fiscalizações que irão ocorrer em todo o estado.