Vinte pessoas são conduzidas pela Polícia Federal por propaganda ilegal eleitoral no Maranhão

Durante uma operação da Polícia Federal (PF), 20 pessoas acabaram sendo conduzidas por realizarem propaganda eleitoral gratuita no dia das eleições em diversos municípios do Maranhão. Os eleitores aproveitaram a madrugada deste domingo (15), para distribuírem os “santinhos”.

De acordo com a PF, na cidade de Caxias, 12 pessoas que estavam em frente a um local de votação arremessando “santinhos” de um candidato a vereador, foram conduzidas para a delegacia. Uma equipe policial filmou o momento. O grupo, estava dividido em dois veículos cheios do material de campanha. Os veículos e os materiais também foram apreendidos.

Ainda em Caxias, 5 pessoas foram conduzidas para a delegacia da Polícia Federal, após terem sido flagradas fazendo boca de urna. Um fiscal flagrou o grupo distribuindo material de campanha de uma candidata a vereadora e um candidato a prefeito. O material foi apreendido e os autuados foram liberados e se encontram a disposição da Justiça Eleitoral.

Já em Imperatriz, 3 pessoas que estavam derramando santinhos de um candidato a vereador em frente ao INSS, foram também conduzidas para a delegacia. No veículo em que o grupo estava, foram encontrados vários santinhos e uma bandeira do candidato, além de latinhas de cerveja e uma pequena quantidade de substância branca armazenada em um pequeno saco plástico.

A legislação eleitoral permite que até a véspera da eleição os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de propaganda eleitoral, no dia da eleição, é ilegal. Assim, além de politicamente incorreta e ecologicamente repudiada, essa prática configura crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e crime ambiental (art. 54 da Lei 9.605/98), cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.

A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população. A operação foi denominada “Voo da Madrugada”.