Piracema começa e pesca de espécies nativas fica restrita por 4 meses

O período da piracema, que restringe a pesca de espécies nativas no Maranhão, segue um cronograma, de acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). O ordenamento pesqueiro do Maranhão relacionado à piracema depende da bacia hidrográfica, sendo dividido em três etapas:

  • Bacias dos rios Tocantins e Gurupi proibindo à pesca no período de 01 de novembro a 28 de fevereiro.
  • Bacia hidrográfica do Rio Parnaíba anualmente no período de 15 de novembro à 16 de março.
  • Já nas bacias dos rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e Grajaú, bem como em igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do Estado do Maranhão, de 1 de dezembro a 30 de março.

Nesse período somente é permitida a pesca de caráter científico, devidamente autorizada pelo órgão ambiental competente e de subsistência, utilizando linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha e caniço, limitada em lei a quantidade máxima de peixes e o tamanho permitido de captura. Cada pescador poderá capturar por dia, no máximo, cinco quilos de peixes ou um exemplar de qualquer peso.

As pessoas que trabalham com estoques de peixe in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, bares, hotéis, restaurantes e similares devem declarar seus estoques junto ao IBAMA no período determinado pela legislação.


Em ações de fiscalização, caso constatada a infração serão aplicadas as penalidades previstas nas normas pertinentes, quem for flagrado poderá pagar multa que varia de R$ 700 a R$ 100.000.