3.300 artistas se inscreveram nos editais da Lei Aldir Blanc no MA, lista de aprovados sai dia 09

Será divulgada a partir da próxima segunda-feira (9) a lista com os aprovados nos editais de fomento cultural da Lei Aldir Blanc (lei nº 14.017) no Maranhão . Segundo a Secretaria de Estado da Cultura 3.320 artistas e produtores culturais se inscreveram para participar dos editais. A lista será divulgado no site www.cultura.ma.gov.br.

A legislação aprovada em caráter emergencial no Congresso Nacional disponibilizou R$ 3 bilhões para aplicação nos Estados, Distrito Federal e municípios. Em todo o Maranhão, 1.528 artistas e profissionais da Cultura pleitearam o benefício, que será pago em três parcelas de R$ 600.

R$ 61,3 milhões foram repassados ao Governo do Maranhão e será direcionado a profissionais da cultura do estado por meio de seis editais de fomento cultural (Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais, Fomento à Literatura, Aquisição de Ativos do Artesanato e Fomento a Projetos Audiovisuais) e via Renda Básica Emergencial da Cultura. 

O auxílio será pago aos profissionais da cultura que não receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal e que atenderam a uma série de outros critérios, como não ter emprego formal ativo durante o cadastro e ter recebido rendimentos tributáveis inferiores a R$ 28.559,70 no ano de 2018.