TSE aprova pedidos de envio de Força Federal para 98 municípios do Maranhão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (27), decidiu, por unanimidade, acatar pedidos de apoio das Forças Armadas para a garantia da segurança, no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 (marcado para 15 de novembro), em 98 municípios do Maranhão e em mais 6 estados.

Segundo ressaltou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante o julgamento, o objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral, conforme previsto no inciso 14 do artigo 23 do Código Eleitoral.

“Os pedidos são para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e apuração dos resultados do primeiro turno das eleições em diversos estados. Ficou justificado o uso das tropas federais nas localidades indicadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em razão dos históricos de conflito em pleitos anteriores, reduzido efetivo da Polícia Militar, necessidade de assegurar a integridade física e dos cartórios eleitorais, além da distância e acesso dificultoso entre as localidades”, afirmou o presidente.

Sobre o apoio

O uso da Força Federal em uma eleição busca assegurar o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço.

Para o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018, por exemplo, o TSE aprovou o envio de Força Federal para 510 localidades de 11 estados. Nas Eleições Municipais de 2016, o Tribunal aprovou pedidos de tropas federais para 467 locais de 14 estados.

Já para o primeiro tuno das Eleições Municipais 2020, os ministros da Corte deferiram a atuação da Força Federal em 348 localidades em 7 estados.

A Resolução TSE nº 21.843/2004, que trata da requisição de Força Federal pela Justiça Eleitoral, determina que cabe aos TREs indicar nos pedidos as localidades onde é necessário esse apoio para garantir a segurança das eleições e eventual apoio logístico.

A requisição pelo TRE deve vir acompanhada de justificativa, apontando fatos e circunstâncias que revelem o receio de perturbação das atividades eleitorais. Além disso, a argumentação deve ser feita de modo separado para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.

Veja a relação dos municípios maranhenses que serão atendidos com o envio de Força Federal.

São Luís, Amarante do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Zé Doca, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Coroatá, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São Mateus do Maranhão, Matões do Norte, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda do Maranhão, Tuntum, Santa Filomena do Maranhão, Bela Vista do Maranhão, Lago da Pedra, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Sucupira Do Norte, Mirador, Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Igarapé Grande, Bom Lugar, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Amapá do Maranhão, São Vicente Ferrer, São João Batista, Cajapió, São Domingos do Azeitão, São Raimundo do Doca Bezerra, Loreto, Poção de Pedras, Esperantinópolis, São Domingos Do Maranhão, Santa Inês, Barreirinhas, São José Dos Basílios, Presidente Dutra, Joselândia, São Bernardo, Dom Pedro, São José de Ribamar, São João do Paraíso, Porto Franco, Penalva, Buriti Bravo, Mata Roma, Chapadinha, Turiaçu, São Bento, Pinheiro, Parnarama, Alto Alegre do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Santo Amaro do Maranhão, Primeira Cruz, Humberto de Campos, Colinas, Afonso Cunha, Carolina, Buriti, Santa Quitéria, Brejo, Barra do Corda, Cajari, Santa Rita, Nova Iorque, Benedito Leite, Itaipava do Grajaú, Grajaú, Cururupu, Bacabal, Araioses, Água Doce Do Maranhão, Peri Mirim, Bequimão, Graça Aranha, Gonçalves Dias, Bacuri, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Formosa da Serra Negra, Montes Altos, Maranhãozinho, Governador Nunes Freire, Centro do Guilherme, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Centro Novo do Maranhão e Boa Vista do Gurupi.